IMPRENSA OFICIAL - LINDÓIA
Publicado em 09 de janeiro de 2023 | Edição nº 563 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 2.759, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
“Dispõe sobre alteração de membro Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências correlatas”.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDOIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E
CONSIDERANDO a necessidade de alteração de membro, tendo em vista ao pedido de exoneração realizado pela servidora H.M.F.D.R, através da Portaria nº 3.660/2023.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterada a composição de nomeação dos Representantes do Poder Executivo Municipal, abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, conforme Decreto nº 2.752, de 29 de dezembro de 2022.
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
Titulares – Renan Treu Peres
Kleber Sichieri
Suplente – Telma Maria de Souza Fischer
Erika Gomes Dias
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, aos 09 de janeiro de 2023.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
GUSTAVO DE OLIVEIRA CÓZARO
DIRETOR DE GABINETE
Publicado no Diário Oficial do Município de Lindoia, Registrado na Diretoria de Administração e afixado no lugar de costume da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia em 09 de janeiro de 2023.
BRUNO FISCHER TARDELLI
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
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