IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 10 de janeiro de 2023 | Edição nº 413 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria n° 001 de 02 de Janeiro de 2023.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Joaquim Marques Moraes, RG nº. MG-12.458.395 PC/MG, CPF nº. ***042748**, para o cargo de Chefe de Seção de Habitação Popular, símbolo SC-6, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de Janeiro de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 002 de 02 de Janeiro de 2023
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Dorica Ferreira Borges de Vasconcelos, RG nº ***.918.773-* SSP/SP, CPF nº ***324938**, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, nível 02, Grau H, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 02 de Janeiro de 2023.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº 003 de 05 de Janeiro de 2023.
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
CONSIDERANDO, que houve requerimento formal da servidora que segue anexo a esta;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Edilene Maria Barbosa Moreira, RG nº MG-***.153.433-* SSP/MG, CPF nº ***404856**, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 03, Grau A1.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 05 de janeiro de 2023.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
