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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 10 de janeiro de 2023 | Edição nº 1361 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 8.643, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre revogação de Decreto que especifica.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1.º Fica revogado o Decreto n.º 6.496, de 16 de setembro de 2016.

Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, em 09 de janeiro de 2023.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 09 de janeiro de 2023.

CLÉBER LUIS BRAGA

Supervisor de Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.