IMPRENSA OFICIAL - JARDINÓPOLIS
Publicado em 16 de janeiro de 2023 | Edição nº 1079 | Ano XXXVIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A N.º 020/2023
=De 13 de janeiro de 2023=
“ALTERA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE CONTRAPARTIDAS RELACIONADAS AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DEVIDAMENTE INSTITUIDA PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 6755/2022”:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
O SENHOR PAULO JOSÉ BRIGLIADORI, PREFEITO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NOS USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
CONSIDERANDO os termos contidos no artigo 2º do Decreto Municipal n.º 6755, de 01 de julho de 2022, que “INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE CONTRAPARTIDAS RELACIONADAS AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
CONSIDERANDO a necessidade de se alterar a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE CONTRAPARTIDAS RELACIONADAS AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, constante da Portaria Municipal n.º 259/2022, haja vista a saída de alguns de seus membros;
RESOLVE: alterar a composição da COMISSÃO COORDENADORA, que tem como objetivo a realização de AVALIAÇÃO E DESTINAÇÃO DAS CONTRAPARTIDAS DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO, composta pelos seguintes servidores municipais, sob a Presidência do representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e, cujos serviços prestados serão considerados de alta relevância ao Município, e, portanto, gratuitos; ficando revogada a Portaria Municipal n.º 259/2022, a saber:
I- Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
- ARTHUR TRINCA SEVERINO (Presidente)
II- Representante da Secretaria Municipal de Educação;
- BENEDITO RAFAEL DE SOUSA
III- Representante da Secretara Municipal de Saúde;
- RAQUEL SUELEM ARCANGELO
IV- Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente;
- LUCIANA FULCHINI
V- Representante da Secretaria Municipal de Negócios e Assuntos Jurídicos;
- ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA
VI- Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;
- CARLOS MORI JUNIOR
- JORGE SAQUY SOBRINHO
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE. AO SETOR COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS E CIÊNCIA AOS NOMEADOS.
Prefeitura de Jardinópolis/SP, 13 de janeiro de 2023.
PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
Prefeito Municipal
PUBLICADA E REGISTRADA NO SETOR DO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA PREFEITURA DE JARDINÓPOLIS/SP, EM 13 DE JANEIRO DE 2023.
MÁRCIA APARECIDA RODRIGUES
Secretária da Prefeitura Municipal
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