IMPRENSA OFICIAL - IGARAPAVA
Publicado em 16 de janeiro de 2023 | Edição nº 751 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 2697 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
“FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, Prefeito Municipal de Igarapava, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica fixado o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023 para os órgãos da administração direta e indireta do Município de Igarapava, conforme descritos a seguir em ordem de dia, mês, dia da semana, acontecimento, feriado/ponto facultativo.
Dia | Mês | Dia da Semana | Acontecimento | Feriado/ Ponto Facultativo |
1º | Janeiro | Domingo | Confraternização Universal | Feriado Nacional |
2 | Janeiro | Segunda-feira | Sucede a Confraternização Universal | Ponto Facultativo |
20 | Fevereiro | Segunda-feira | Véspera de Carnaval | Ponto Facultativo |
21 | Fevereiro | Terça-feira | Carnaval | Ponto Facultativo |
22 | Fevereiro | Quarta-feira | Cinzas | Ponto Facultativo até às 13hs |
6 | Abril | Quinta-feira | Quinta-feira Santa | Ponto Facultativo |
7 | Abril | Sexta-feira | Paixão de Cristo | Feriado Municipal |
21 | Abril | Sexta-feira | Tiradentes | Feriado Nacional |
1° | Maio | Segunda-feira | Dia do Trabalho | Feriado Nacional |
22 | Maio | Segunda-feira | Dia da Padroeira | Feriado Municipal |
8 | Junho | Quinta-feira | Corpus Christi | Feriado Municipal |
9 | Junho | Sexta-feira | Sucede ao Corpus Christi | Ponto Facultativo |
9 | Julho | Domingo | Data Magna do Estado de São Paulo | Feriado Estadual |
14 | Agosto | Segunda-feira | Antecede ao dia de Nossa Senhora da Abadia | Ponto Facultativo |
15 | Agosto | Terça-feira | Dia de Nossa Senhora da Abadia | Feriado Municipal |
7 | Setembro | Quinta-feira | Independência do Brasil | Feriado Nacional |
8 | Setembro | Sexta-feira | Sucede a Independência do Brasil | Ponto Facultativo |
12 | Outubro | Quinta-feira | Dia de Nossa Senhora Aparecida | Feriado Nacional |
13 | Outubro | Sexta-feira | Sucede ao Dia de Nossa Senhora Aparecida | Ponto Facultativo |
28 | Outubro | Sábado | Dia do Servidor Público | Ponto Facultativo |
2 | Novembro | Quinta-feira | Finados | Feriado Nacional |
3 | Novembro | Sexta-feira | Sucede Finados | Ponto Facultativo |
15 | Novembro | Quarta-feira | Proclamação da República | Feriado Nacional |
20 | Novembro | Segunda-feira | Consciência Negra | Ponto Facultativo |
25 | Dezembro | Segunda-feira | Natal | Feriado Nacional |
26 | Dezembro | Terça-feira | Sucede Natal | Ponto Facultativo |
Art. 2º - Nas datas fixadas no art. 1° deste Decreto, os serviços públicos considerados essenciais devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão.
Art. 3º - As instituições educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal deverão seguir o contido no Calendário Escolar aprovado para o ano de 2023.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP
Aos dezesseis do mês de janeiro de 2023
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA
REGISTRADO, Publicado e arquivado no livro próprio, data supra.
GILCÉLIO DE SOUZA SIMÕES
CHEFE DE GABINETE
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
