IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 18 de janeiro de 2023 | Edição nº 1065 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 35.375, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 273/2022, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora REGINA GARCIA VASCONCELOS;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 28/11/2022, por prazo determinado ate 20/12/2022, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2021, REGINA GARCIA VASCONCELOS, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO INFANTIL”, Tabela II, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 24 aulas semanais, as referidas aulas são em virtude de TAC – item 3 – alínea “f” Professor de Apoio para o aluno H. H. F. S.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 04 de janeiro de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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