
IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 18 de janeiro de 2023 | Edição nº 1065 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 35.417, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 16/01/2023 a 14/02/2023, a JOSÉ DE MELLO BARROCAL, lotado no cargo de "MOTORISTA”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 03/03/2013 a 02/03/2018, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 193/2018 e requerimento protocolado sob o nº 0052/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 11 de janeiro de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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