IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 18 de janeiro de 2023 | Edição nº 1065 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 35.390, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO o Memorando nº 002/2023, do Encarregado de Educação, pelo Departamento de Educação, que informa sobre a redução da jornada de trabalho, bem com proporcional redução remuneratória, à professora Maria Aparecida Borges da Silva Zampieri;
R E S O L V E
REDUZIR, a partir de 01/02/2023, pelo prazo determinado até 20/12/2023, a carga horária mensal para 14 horas/aulas semanais, tendo em vista pedido formulado pela interessada, Maria Aparecida Borges da Silva Zampieri, lotada no cargo de “PEB II – HISTÓRIA”, conforme Lei Complementar nº 234 de 20.12.2011, que inclui o § 3º no artigo 17 da Lei Complementar 03/01 – Estatuto do Magistério.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 09 de Janeiro de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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