IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 18 de janeiro de 2023 | Edição nº 1065 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 35.398, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Memorando nº 294/2022, do Departamento Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar, ao professor FERNANDO BIAZI;
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 01/02/2023, pelo prazo determinado até 20/12/2023, o exercício e o pagamento da carga horária suplementar de 04 (quatro) aulas/ semanais, com seus reflexos legais, para FERNANDO BIAZI, lotado no cargo de “PEB II – INGLÊS”, nos termos do art. 21 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001, e devidas alterações.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 09 de Janeiro de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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