
IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 18 de janeiro de 2023 | Edição nº 1065 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 35.399, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, lotado no cargo de "AGENTE DE TRÂNSITO”, designado para responder interinamente no cargo de COORDENADOR DO PROCON MUNICIPAL, em comissão, nos do § 1º, termos do Art. 83, da Lei Complementar Municipal nº 38, de 18/09/2003, a conversão em ABONO PECUNIÁRIO, de um terço de suas férias referente ao período aquisitivo de 2020/2021, conforme requerimento protocolado-RH sob o nº 0021/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 09 de janeiro de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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