IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 18 de janeiro de 2023 | Edição nº 1065 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


P O R T A R I A Nº 35.411, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

CONSIDERANDO, que os Artigos 35 e seguintes da Lei Complementar nº 003, de 12/12/2001, dispõem sobre as vantagens dos integrantes do Quadro do Magistério;

R E S O L V E

CONCEDER, a partir de 01/02/2023, por prazo determinado até 20/12/2023, às servidoras abaixo-relacionadas, com fundamento no art. 34, Inciso I c.c. art. 35 da Lei Complementar nº 003, de 12/12/2001, e respectivas alterações, a gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do nível em que os professores se encontra, conforme segue:

NOME

LOCAL DO EXERCÍCIO

CARGO

CARGA

FERNANDO BIAZI

EMEFEI José Nunes dos Santos

PEB II INGLÊS

10 aulas

NIVALDO FLORÊNCIO DA SILVA

EMEFEI João Batista Berbet

PEB II CIÊNCIAS

12 aulas

Prefeitura do Município de Martinópolis, 09 de janeiro de 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publi­cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete


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