IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 17 de janeiro de 2023 | Edição nº 476 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 13.423, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 16/01/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
AIRTON BORGES | AJUDANTE GERAL | 01/09/2020 A 31/08/2021 | 05 DIAS |
CAMILA COSTA FARIA NEPOMUCENO | ASSISTENTE SOCIAL | 16/02/2019 A 15/02/2020 | 10 DIAS |
CLAUDINEI APARECIDA TEIXEIRA | AUX. DE ENFERMAGEM | 15/07/2022 A 14/07/2023 | 10 DIAS |
EDILSON ANASTACIO DE FARIA | DIRETOR DE LAZER E EVENTOS | 15/04/2017 A 14/04/2018 | 10 DIAS |
ELIANA MARCIA VICK | TECNICO DE ENFERMAGEM | 07/07/2021 A 06/07/2022 | 15 DIAS |
GISELE FIRMINO LOURENZO DANIEL | AG.COMUNITÁRIO SAÚDE PACS-PSF | 01/04/2021 A 31/03/2022 | 15 DIAS |
JEAN LUCAS VELLOSO | ANALISTA DE GESTÃO PUBLICA | 02/03/2020 A 01/03/2021 | 10 DIAS |
JULIANA APARECIDO DOS SANTOS | AG.COMUNITÁRIO SAÚDE PACS-PSF | 19/05/2021 A 18/05/2022 | 10 DIAS |
KEITIANY DE SOUZA PEREIRA | AUX.D.DESENVOLVIMENTO INFANTIL | 24/06/2021 A 23/06/2022 | 10 DIAS |
LIA MARA APARECIDA BARBON ZANARDI | SERVENTE | 09/09/2021 A 08/09/2022 | 10 DIAS |
MARCUS VINICIUS GONÇALVES BOLOGNESI | VISITADOR SANITÁRIO | 01/08/2020 A 31/07/2021 | 30 DIAS |
MARIA CRISTINA ZAGANIN DE OLIVEIRA | COORDENADOR PEDAGOGICO | 10/01/2022 A 09/01/2023 | 10 DIAS |
MARISA DO CARMO PEREIRA | MERENDEIRO | 08/08/2021 A 07/08/2022 | 20 DIAS |
NATALIA GALBERE FERNANDES FERREIRA | ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 04/02/2020 A 03/02/2021 | 05 DIAS |
PAULO DE JESUS DE GÓES | AJUDANTE GERAL | 19/04/2018 A 18/04/2019 | 15 DIAS |
RUBENS GABRIEL JUNIOR | DIRETOR DE SANEAMENTO | 01/09/2017 A 31/08/2018 | 05 DIAS |
VALDECIR APARECIDO GONZAGA | OFICIAL DE MANUTENÇÃO | 18/03/2018 A 17/03/2019 | 20 DIAS |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de janeiro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de janeiro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.424, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município;
Considerando a manifestação do Diretor de Saneamento e uma vez atendido ao disposto no art. 2º, II, do Decreto nº 2.257, de 1º de fevereiro de 2013, que regulamenta o art. 124 da Lei nº 1.579/98;
Considerando o deferimento do pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares, por 4 (quatro) meses, sem remuneração, a partir de 16 de janeiro de 2023, protocolado sob nº 6007/2022, pelo servidor José Geraldo Laxa, Oficial de Manutenção;
Art. 1º - Fica concedida ao servidor JOSE GERALDO LAXA, Oficial de Manutenção, matrícula n.º 3170, a Licença para Tratamento de Interesses Particulares, nos termos do disposto no art. 2º, II, do Decreto nº 2.257, de 1º de fevereiro de 2013, que regulamenta o art. 124 da Lei n. 1.579/98.
§ 1º – O prazo da licença concedida no caput será de 04 (quatro) meses, contados a partir de 16 de janeiro de 2023.
§ 2º - Em caso de comprovado interesse público, a licença concedida poderá ser suspensa, devendo o servidor reassumir o exercício do cargo no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do § 3º do art. 124 da Lei nº 1.579/98, com a redação dada pela Lei nº 2.804/16.
Art. 2º - Cabe ao servidor licenciado, de que trata essa portaria, o recolhimento das contribuições previdenciárias para fins de manutenção da vinculação ao regime próprio do Plano de Seguridade Social, de acordo com a Lei nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tambaú e dá outras providências.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de janeiro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de janeiro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.425, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 17/01/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Paula Daniele Augustinho Piovesan | Ag, Comunitário Saúde – PACS – PSF | 02/04/2021 a 01/04/2022 | 10 dias |
Sandra Marcia Costa da Cruz | Servente | 27/06/2020 a 26/06/2021 | 20 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 17 de janeiro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 17 de janeiro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
