IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS
Publicado em 18 de janeiro de 2023 | Edição nº 362 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 001/23 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LUIZA RODRIGUES SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de Margarida, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 15/05/2021 a 15/05/2022 a contar de 02 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 002/23 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. WALDIR BELLO, funcionário desta Municipalidade no emprego de Diretor Financeiro da Saúde, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/01/2022 a 01/01/2023 a contar de 02 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº003/23 04 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
EXONERAR a pedido a servidora JUELI DA SILVA FERNANDES, RG 62259812-0, ocupante do cargo efetivo de Merendeira, a contar de 02 de janeiro de 2023.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº004/23 04 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
EXONERAR a pedido a servidora ATAIDE BERENTANI, RG 6.452.594, ocupante do cargo efetivo de Ajudante Geral, a contar de 02 de janeiro de 2023.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº005/23 05 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
EXONERAR a pedido a servidora JACIR BELENTANO, RG 9.585.736, ocupante do cargo efetivo de Porteiro, a contar de 02 de janeiro de 2023.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 006/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal MARIA APARECIDA GARCIA LOPES, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 37.589.139-0, ocupante do cargo efetivo de Faxineira, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 02/02/2017 a 06/09/2022, a contar de 26 de dezembro de 2022.
.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 007/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal ELIANI SILVESTRE SIMÃO RODRIGUES, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 30.712.317-0, ocupante do cargo efetivo de Pajem, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 19/09/2016 a 19/04/2022, a contar de 26 de dezembro de 2022.
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Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 008/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal ADRIANA PAULA MARIN CAETANO, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 23.883.057-3, ocupante do cargo efetivo de Ajudante Geral, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 03/10/2022, a contar de 26 de dezembro de 2022.
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Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 009/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal JOYCE PRISCILA REIS AVILA, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 40.556.780-7, ocupante do cargo efetivo de Professor Coordenador Pedagógico , com o requerimento apresentado nesta data, 30 (trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 20/07/2016 a 22/02/2022, a contar de 26 de dezembro de 2022.
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Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 010/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSA MARIA JULIO CARRIEL, funcionária desta Municipalidade no emprego de Margarida, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/05/2021 a 12/05/2022 a contar de 26 dezembro de 2.022.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 011/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IVONE MOTA, funcionária desta Municipalidade no emprego de Ajudante Geral, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 21/02/2022 a 21/02/2023, a contar de 26 dezembro de 2.022.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 012/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA JOSÉ GUANDALIM CALASTRE, funcionária desta Municipalidade no emprego de Escriturário II, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/08/2021 a 02/08/2022 a contar de 26 dezembro de 2.022.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 013/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal ANA LÚCIA CABELO GARCIA DE CAMPOS, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 22.200.605-5, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social , com o requerimento apresentado nesta data, 30 (trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 01/10/2016 a 06/03/2022, a contar de 02 de janeiro de 2023.
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Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 014/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ADEMIR LOPES, funcionário desta Municipalidade no emprego de Motorista, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 07/03/2021 a 07/03/2022 a contar de 02 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 015/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. RINALDO CAETANO LOPES, funcionário desta Municipalidade no emprego de Auxiliar Administrativo, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2021 a 02/05/2022 a contar de 02 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 016/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. PAULA CRISTINA FERNANDES, funcionária desta Municipalidade no emprego de Ajudante Geral, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 05/02/2022 a 05/02/2023 a contar de 02 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 017/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. APARECIDO DONIZETI GONÇALES, funcionário desta Municipalidade no emprego de Motorista, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 28/02/2021 a 28/02/2022 a contar de 02 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 018/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. EDILAINE FERREIRA DE SOUSA FALAVINHA, funcionária desta Municipalidade no emprego de Monitor Escolar, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 08/10/2021 a 08/10/2022 a contar de 02 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 019/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSANGELA BONFIM DE OLIVEIRA, funcionária desta Municipalidade no emprego de Pajem, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 14/09/2021 a 14/09/2022 a contar de 02 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 020/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. AILSON DONIZETE CARVALHO, funcionário desta Municipalidade no emprego de Escriturário I, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/07/2021 a 02/07/2022 a contar de 02 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 021/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ANDREA ENEIDA DA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de Ajudante Geral, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, sendo 10(dez) dias referente ao período de 18/04/2020 a 18/04/2021, e 10 (dez) dias referente ao período de 18/04/2021 à 18/04/2022 a contar de 02 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 022/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELISANGELA DE CÁSSIA SANCHES, funcionária desta Municipalidade no emprego de Faxineira, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 11/02/2021 à 11/02/2022 a contar de 02 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 023/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. SHIRLEY APARECIDA GAZERO DE OLIVEIRA, funcionária desta Municipalidade no emprego de Faxineira, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/04/2021 à 01/04/2022 a contar de 02 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 024/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. APARECIDA DE LOURDES MARIN DE ASSIS, funcionária desta Municipalidade no emprego de Auxiliar Administrativo, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 05/11/2020 à 05/11/2021 a contar de 02 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 025/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LOURDES RODRIGUES LINS, funcionária desta Municipalidade no emprego de Ajudante Geral, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2021 à 01/05/2022 a contar de 02 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 026/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LAIS RENATA PRETO, funcionária desta Municipalidade no emprego de Nutricionista, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 15/05/2021 à 15/05/2022 a contar de 02 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 027/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ORLANDO LOVIZUTTO FILHO, funcionário desta Municipalidade no emprego de Professor de Educação Física, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/06/2020 à 20/06/2021 a contar de 02 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 028/23 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. MATEUS RICHARD MORETI, funcionário desta Municipalidade no emprego de Inspetor de Aluno, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 24/10/2021 à 24/10/2022 a contar de 02 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº029/23 09 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
EXONERAR a pedido o servidor DEVANIR RODRIGUES, RG 9393851-2, ocupante do cargo efetivo de Servente de Pedreiro, a contar de 05 de janeiro de 2023.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 030/23 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IRACEMA MARQUES, funcionária desta Municipalidade no emprego de Merendeira, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/09/2021 à 20/09/2022 a contar de 02 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 031/23 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA INÊS CALASTRI LOPES, funcionária desta Municipalidade no emprego de Escriturário I, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/03/2021 à 01/03/2022 a contar de 02 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 032/23 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LUCINDA DE CÁSSIA GENARO, funcionária desta Municipalidade no emprego de Ajudante Geral, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2021 à 01/05/2022 a contar de 02 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 033/23 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. SILVANA TORRES DOS REIS, funcionária desta Municipalidade no emprego de Técnica de Enfermagem, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/04/2021 à 04/04/2022 a contar de 02 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 034/23 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LUCIANA CARLA MARIN ZEQUIM, funcionária desta Municipalidade no emprego de Auxiliar de Enfermagem, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 29/06/2021 à 29/06/2022 a contar de 02 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 035/23 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. CARLOS DE DEUS FERNANDES, funcionário desta Municipalidade no emprego de Motorista, 25 (vinte e cinco) dias de férias a que tem direito, sendo 10 (dez) referente ao período 07/02/2021 à 07/02/2022, e 15 (quinze) dias referente ao período de 07/02/2022 à 07/02/2023 a contar de 04 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 036/23 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA GARCIA LOPES, funcionária desta Municipalidade no emprego de Faxineira, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/02/2021 à 02/02/2022 a contar de 10 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 037/23 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELIANI SILVESTRE SIMÃO RODRIGUES, funcionária desta Municipalidade no emprego de Pajem, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 14/09/2021 à 14/09/2022 a contar de 10 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 038/23 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ADRIANA PAULA MARIN CAETANO, funcionária desta Municipalidade no emprego de Ajudante Geral, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2021 à 02/05/2022 a contar de 10 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 039/23 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LUCIANA DE SOUZA MOURA, funcionária desta Municipalidade no emprego de Pajem, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, sendo 10(dez) dias referente ao período de 19/06/2020 à 19/06/2021, e 10 (dez) dias referente ao período de 19/06/2021 à 19/06/2022 a contar de 16 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 040/23 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELIZABETE BAZILIO TAMBORELLI, funcionária desta Municipalidade no emprego de Margarida, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 14/05/2021 à 14/05/2022 a contar de 16 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 041/23 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IEDA FERREIRA DA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de Pajem, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 08/09/2021 à 08/09/2022 a contar de 23 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 042/23 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. FLÁVIA NASCIMENTO DOMICIANO, funcionária desta Municipalidade no emprego de Pajem, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, sendo 10(dez) dias referente ao período de 01/04/2020 à 01/04/2021, e 10 (dez) dias referente ao período de 01/04/2021 à 01/04/2022, a contar de 23 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 043/23 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IVETE PEREIRA, funcionária desta Municipalidade no emprego de Diretor de Escola, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 09/08/2018 à 09/08/2019, a contar de 09 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 044/23 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. APARECIDA DE FÁTIMA GUANDALIM, funcionária desta Municipalidade no emprego de Auxiliar de Enfermagem, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/02/2021 à 01/02/2022, a contar de 10 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 045/23 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ANA PAULA SORATTO PAGNAN, funcionária desta Municipalidade no emprego de Atendente, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 17/03/2021 à 17/03/2022, a contar de 10 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 046/23 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
R E S O L V E
Artigo 1º - NOMEAR o servidor DANILO RAFAEL DE SOUZA DOS REIS, portador do RG 486.893.29-7, como Agente de Desenvolvimento da Unidade do Sebrae Aqui deste município, com o horário de funcionamento das 8:00 às 11:00 e da 13:00 as 16:00.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 047/23 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o expediente datado de 10 de janeiro de 2023, oriundo do Departamento de Recursos Humanos desta Municipalidade, comunicando inassiduidade do servidor público municipal Raul Campos Vieira,
R E S O L V E
Artigo 1º - DETERMINAR a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para a apuração da ocorrência de inassiduidade habitual prevista no Estatuto do Servidor Público Municipal, em tese cometido pelo servidor Raul Campos Vieira, E eventual aplicação de sansão.
Artigo 2º - Designar para comporem a Comissão os seguintes servidores:
- Diogo Spalla Furquim Bromati – Presidente;
- Everton Aparecido dos Santos – Secretário;
- Roseli Aparecida Campos – Membro.
Artigo 3º = Fica determinado o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão do referido Processo Administrativo.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
047 e 048 DIOGO
PORTARIA Nº 049/23 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ALCIDES VIEIRA, funcionário desta Municipalidade no emprego de Pedreiro, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/02/2020 à 01/02/2021, a contar de 17 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 050/23 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ADEMIR APARECIDO SARDELARI, funcionário desta Municipalidade no emprego de Tesoureiro, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/08/2019 à 02/08/2020, a contar de 17 janeiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 051/23 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal ROBERTA ZACARI, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 27.779.295-2, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 01/05/2016 a 02/12/2022, a contar de 17 de janeiro de 2023.
.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 052/2022 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - DESIGNAR o servidor MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO, para atender aos assuntos inerentes ao cargo de Tesoureiro por um período de 30 dias, a contar de 17 de janeiro de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 053/2022 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o decidido nos autos da Ação Civil Pública de número 1000050-08.2023.8.26.0453, em trâmite na Comarca de Pirajuí,
R E S O L V E
Artigo 1º - DESIGNAR a Comissão de Fiscalização e Verificação da regularidade de comparecimento dos servidores aos seus locais de trabalho, composta dos seguintes servidores:
- AGUINALDO ANTONIO CASTELANI;
- ALEXANDRA DA GRAÇA DIONIZIO BONADIO;
- EVERTON APARECIDO DOS SANTOS;
- IVETE PEREIRA;
- MARGARETE APARECIDA TASSI PEREIRA LUIZÃO;
- OLIVER GABRIEL RODRIGUES;
- SELMA BAZILIO.
Parágrafo Único – Não haverá hierarquia entre os membros da referida Comissão.
Artigo 2º - Os membros da Comissão supra deverão, dentro de suas competências, juntos ou separadamente, realizar rigorosas e periódicas fiscalizações nos diversos setores da Prefeitura Municipal, visando apurar o comparecimento e permanência dos servidores no seu local de trabalho.
Parágrafo Único – As fiscalizações citadas no caput não serão adstritas à lotação a que o membro da Comissão designada no artigo 1º.
Artigo 3º - Verificada a ausência do servidor no local de trabalho por qualquer dos membros da Comissão, este deverá comunicar ao Gabinete do Prefeito, para providências cabíveis.
Artigo 4º - A comissão que trata o artigo 1º deverá encaminhar periodicamente, com frequência mínima SEMANAL, relatório detalhado das fiscalizações realizadas.
Artigo 5º - O trabalho desenvolvido pela Comissão de Fiscalização é considerado serviço público relevante, não acrescentando qualquer vantagem à remuneração dos servidores designados.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
