IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 18 de janeiro de 2023 | Edição nº 989 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA N° 025, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

"Altera a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite Viva Leite".

PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho. Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Ofício nº 012/2023 da Secretaria de Assistência Social e Cidadania sobre alteração dos membros da Comissão para acompanhamento das atividades do Projeto “Viva Leite”.

RESOLVE:

Art. 1º. A Comissão para acompanhamento das atividades do convênio no município de Castilho no Projeto Estadual do Leite "VIVA LEITE", desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Castilho e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto Estadual n° 44.569/99 alterado pelo Decreto n° 45.014/2000 e alterações posteriores, passa a ter as seguintes representatividades:

I - Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;

Titular: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA, CPF nº ***060308**

Suplente: CARMEN SIMIRA MANTOVANI, CPF nº ***443768**

II - Representante da Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: DEMILSON CORDEIRO DA SILVA, CPF nº ***789538**

Suplente: SAMANTHA DEL NEGRO FERREIRA, CPF nº ***533898**.

III - Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular: RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI, CPF nº ***724098**

Suplente: ANDRÉIA DOS SANTOS QUERINO, CPF nº ***843758**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 562 de 08 de setembro de 2022.

Prefeitura do Município de Castilho/SP., 18 de janeiro de 2023.

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Publicada e registrada nesta Secretaria, na data supra.

EUNICE PEREIRA

Secretária de Administração


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