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IMPRENSA OFICIAL - IPEÚNA

Publicado em 19 de janeiro de 2023 | Edição nº 607 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 4.348, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL - COMDEC.

Diego Heron Pinheiro, Prefeito Municipal de Ipeúna, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

- Considerando a necessidade de substituição de membros da referida Comissão de Defesa Defesa Civil – COMDEC; nomeada através do Decreto nº 4.135, de 07 de abril de 2021;

- Considerando o que dispõe o Decreto Executivo nº 467, de 05 de novembro de 1980, que instituiu o Sistema Municipal de Defesa Civil;

D E C R E T A:

Art. 1º. - Nomear, a partir desta data, Joel Feliciano da Silva, Representante da Prefeitura de Ipeúna, em substituição ao membro Diego Heron Pinheiro; Jaira Lucio, Representante da Câmara Municipal, em lugar de Adriana Aparecida Mometti; e, Subtenente Mauro Jorge Junior, Representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em substituição ao membro 1º Sargento PM Mauro Henrique de Oliveira.

Art. 2º. - O membro Janaína Barreiro Dorta passa a presidir a Comissão em lugar de Diego Heron Pinheiro.

Art. 3º. - Os demais membros nomeados pelo Decreto nº 4.135, de 07 de abril de 2021, permanecem no exercício de suas funções.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

IPEÚNA, 03 DE JANEIRO DE 2023.

DIEGO HERON PINHEIRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Ipeúna, disponível no site www.imprensaoficialmunicipal.com.br/ipeuna.

ANDREA ALVES GOMES SILVA

Secretária.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.