IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO
Publicado em 24 de janeiro de 2023 | Edição nº 520 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
“Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB”.
JOSÉ BONILHA SANCHES, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Artigo 1º. – Ficam substituídos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nomeados através do Decreto nº. 047, de 06/04/2021, ficando nomeados os seguintes membros nas seguintes representatividades:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular: Kellen Fernandes da Silva
Suplente: Rosineide Pivoto Banar
Titular: Euclides Soares de Freitas
Suplente: Felipe Fiabani
II – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Marlene Gerez Ribeiro Dias
Suplente: Márcia Regina Silva Cavalcante Tunes
III – REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular: Izilda Aparecida Timóteo dos Santos
Suplente: Silvana Brito Corrêia
IV – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular: Luciane Trindade Nagai
Suplente: Estefania Silva Ferreira Leiba
V – REPRESENTANTES DOS PAIS E ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Ana Carolina Alves dos Santos
Suplente: Josiel Nascimento dos Santos
Titular: Lizandra Kamio
Suplente: Priscila Caldeira Nagai
VI – REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Aparecida Rosa Chiquetto
Suplente: Kevin dos Santos Santana
Titular: Gabriel Henrique Barbosa
Suplente: Ana Caroline Mendes Oliveira
VII – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Jane Carvalho Gilbert Pereira
Suplente: Luciene Fernandes Enares
VIII – REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Silvia Togami Rodrigues
Suplente: Rosimeire Aparecida Chagas Furlan
Artigo 2º. – As atuações dos membros ora constituídos, não será remunerada e considerada atividade de relevante interesse social.
Artigo 3º. - Nos termos do Art. 9º da Lei Municipal nº 2.824, de 18 de março de 2021, o mandato dos membros do Conselho será de 4 (quatro) anos e iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2023.
Artigo 4º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ BONILHA SANCHES
Prefeito Municipal
NATÁLIA AGOSTINHO BOMFIM ROCHA
Assessora Jurídica
Publicado e registrado na Seção de Secretaria na mesma data.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
