IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS
Publicado em 24 de janeiro de 2023 | Edição nº 745 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 034/23, DE 23 JANEIRO DE 2.023
EMENTA: Redesigna Comissão de Licitação.
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
Considerando que a Lei de Licitações n.8.666/93 tem seus efeitos até abril de 2023 ;
Considerando que este município ainda se encontra em fase de implementação da nova Lei de Licitações – Lei n. 14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Redesignar os servidores nomeados na Portaria n. 222, de 19 de agosto de 2022 para atuarem na Comissão de Licitação.
Art. 2º - Fica ratificado os demais termos da Portaria 222, de 19 de agosto de 2022.
Art. 3º - A referida comissão também atuará como Equipe de Apoio nos processos de pregão presencial e/ou eletrônico.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) de dois mil e vinte e três (2.023).
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.
JACKELINE DA SILVA DE MENDONÇA BONFIM
Responsável pelo Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
