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IMPRENSA OFICIAL - TACIBA

Publicado em 25 de janeiro de 2023 | Edição nº 745 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI Nº803/2023

DE 24 DE JANEIRO DE 2023

SUMULA: “DENOMINAÇÃO DA PONTE, SITUADA NESTE MUNICÍPIO NO BAIRRO DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALAIR ANTONIO BATISTA, Prefeito do Município Taciba, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 70, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada “PONTE JOAQUIM ROSENO” a obra pública localizada na Zona Rural, Bairro da Onça, neste município de Taciba-SP.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Taciba-SP, 24 de janeiro de 2023.

ALAIR ANTONIO BATISTA

Prefeito do Município

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

ODETE LUIZA DE SOUZA

Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.