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IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 25 de janeiro de 2023 | Edição nº 994 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 031, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

“Dispõe sobre baixa no prontuário de servidor municipal e dá outras providências”

PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o falecimento do servidor Antonio Borges, em 30 de outubro de 2022, conforme Certidão de Óbito lavrada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Castilho/SP.

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Castilho, a proceder a competente baixa no prontuário do servidor Antonio Borges, em decorrência de seu falecimento, no dia 30/10/2022, conforme Certidão de Óbito, matrícula nº 123273 01 55 2022 4 00013 011 0003469 91, livro C nº 13, à folha nº 11, sob o nº 3469, lavrada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Castilho/SP, recebida em 23/01/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Castilho/SP, 25 de janeiro de 2023.

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Publicada e registrada nesta Secretaria, na data supra.

EUNICE PEREIRA

Secretária de Administração

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