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IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA

Publicado em 26 de janeiro de 2023 | Edição nº 450 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 6.000 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.

D E C R E T A

Artigo 1º - Fica concedida, A PARTIRDE 02 DE JANEIRO DE 2023, nos termos do artigo 7° da Lei Complementar Municipal n° 041/2022, Aposentadoria Compulsória, a servidora pública, OLGA APARECIDA MACEGOZA BASSO, RG. ***.559.296-*-SSP/SP e CPF n° ***995748**, titular do cargo efetivo de Servente da Prefeitura Municipal de Ituverava e segurada do Regime Próprio de Previdência Social – FMSS-, em atenção ao requerimento protocolado sob nº 7045/2022 e deferido em 19 de janeiro de 2023 pelo Prefeito Municipal.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Ituverava, 24 de janeiro de 2023.

LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO

Prefeito de Ituverava

Publicado e registrado na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 24 de janeiro de 2023.

LEONARDO HIDEHARU TSURUTA

Secretário Municipal Executivo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.