IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 27 de janeiro de 2023 | Edição nº 689 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.626 – DE 19 DE JANEIRO DE 2023
“Inclui SUSANA CARVALHES FERREIRA FREGONESI e WALTER BIOLCATI NETO na composição do Conselho Municipal de Educação – CME (triênio 2022/2025), constituído pelo Decreto n.º 22.563/22”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o OF. SMPC: 018/2023 (expediente n.º 5.621/23) da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam incluídos SUSANA CARVALHES FERREIRA FREGONESI e WALTER BIOLCATI NETO na composição do Conselho Municipal de Educação – CME (triênio 2022/2025), constituído pelo Decreto n.º 22.563, de 1.º de dezembro de 2022, como membros titular e suplente, respectivamente, representantes do segmento SIEEESP – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo, com representante legal no Município.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 19 de janeiro de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 100 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
TAÍS WATANABE MATSUMOTO
Dirigente Administrativo do Serviço de Elaboração dos Atos Oficiais
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