IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 27 de janeiro de 2023 | Edição nº 689 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.633 – DE 25 DE JANEIRO DE 2023
“Exclui JUAREZ RODRIGUES DE SOUZA da composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, constituído pelo Decreto n.º 21.661/21, e inclui SANDRA APARECIDA MARQUES SALUSTIANO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o OF. SMPC: 036/2023 (expediente n.º 6.439/23) da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica excluído JUAREZ RODRIGUES DE SOUZA e incluída, em substituição, SANDRA APARECIDA MARQUES SALUSTIANO na composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2021/2023), constituído pelo Decreto n.º 22.661, de 17 de fevereiro de 2021, como membro titular, representante do segmento Instituições de longa permanência (acolhimento institucional)/Lar da Velhice e Assistência Social.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 25 de janeiro de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 100 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
TAÍS WATANABE MATSUMOTO
Dirigente Administrativo do Serviço de Elaboração dos Atos Oficiais
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