IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS
Publicado em 27 de janeiro de 2023 | Edição nº 748 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 033/23 DE 06 JANEIRO DE 2.023
EMENTA: Nomeia a Comissão de Análise do Chamamento Público para Contratação por tempo determinado para prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇAO ESPECIAL.
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
CONSIDERANDO que foi disponibilizado o edital de chamamento público para Contratação por tempo determinado para prestação de serviços de professor de educação especial;
CONSIDERANDO o disposto no §3º do art. 2º da Lei nº 1.011/2013 ;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Análise do Chamamento Público, para atuar no âmbito da Administração Pública do Município de Zacarias, Estado de São Paulo, pelos membros adiante elencados e que deverá funcionar sob a presidência do primeiro, conforme segue:
1) Maitê Gonçalves da Silva
2) João Paulo Silva Santos
3) Eliene Lopes de Souza Melo
Art. 2º - Fica conferida à Comissão a atribuição de avaliar as propostas apresentadas conforme disposto no Edital de Chamamento Público nº 01/2023.
Art. 3º - A presente Comissão tem seu prazo de vigência estabelecido até finalizar o processo.
Art. 4º - Será devida gratificação, nos termos do art. 133, III da Lei n. 449/2002, aos integrantes da comissão no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), paga uma única vez.
Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) de dois mil e vinte e três (2.023).
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.
JACKELINE DA SILVA DE MENDONÇA BONFIM
Responsável pelo Expediente
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