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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 30 de janeiro de 2023 | Edição nº 802 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 8.876, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 06/2016, para admissão no cargo de Enfermeiro-Generalista, conforme Edital nº 572/2022 e Processo Administrativo nº 11877/2022, classificada na 35ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ATAIZA SILVA MATOS, para ocupar o cargo de ENFERMEIRO - GENERALISTA, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 17 de novembro de 2022.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.875, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade Língua Inglesa, conforme Edital nº 561/2022 e Processo Administrativo nº 6426/2022, classificada na 12ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. DEBORA FALICO QUINTANA, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Língua Inglesa provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.832, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil, conforme Edital nº 546/2022 e Processo Administrativo nº 6428/2022, classificada na 67ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. INES RODRIGUES CAETANO DE SOUZA, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.900, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Nomeia ADRIANA APARECIDA FOLTRAN, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 01 de dezembro de 2022, ADRIANA APARECIDA FOLTRAN, RG nº ***.300.299-* SSP/SP, CPF ***017028**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.902, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

EXONERA a pedido Olegário Aparecido dos Santos, ocupante do cargo de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, OLEGÁRIO APARECIDO DOS SANTOS, RG nº ***.157.012-* SSP/SP, CPF ***515188**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 25 de novembro de 2022.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.903, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 05/2019, para admissão no cargo de Bombeiro Civil Municipal - 3ª Classe, conforme Edital nº 240/2022 e Processo Administrativo nº 3967/2022, classificado na 1ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. RAFAEL BARBOSA PEIXOTO, para ocupar o cargo de Bombeiro Civil Municipal - 3ª Classe provimento efetivo, Ambiente Organizacional Chefia de Gabinete do Prefeito – Departamento Municipal de Defesa Civil, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Chefia de Gabinete do Prefeito – Departamento Municipal de Defesa Civil, a partir de 01 de dezembro de 2022.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.904, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. JOSÉ LUIS STRACI, para ocupar o cargo de Bombeiro Civil Municipal - 3ª Classe provimento efetivo, Ambiente Organizacional Chefia de Gabinete do Prefeito – Departamento Municipal de Defesa Civil, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Chefia de Gabinete do Prefeito – Departamento Municipal de Defesa Civil, a partir de 01 de dezembro de 2022.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.908, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. CRISTIANO RODRIGUES TEIXEIRA, para ocupar o cargo de Bombeiro Civil Municipal - 3ª Classe provimento efetivo, Ambiente Organizacional Chefia de Gabinete do Prefeito – Departamento Municipal de Defesa Civil, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Chefia de Gabinete do Prefeito – Departamento Municipal de Defesa Civil, a partir de 01 de dezembro de 2022.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.909, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. MARCEL QUEIROZ PEIXOTO, para ocupar o cargo de Bombeiro Civil Municipal - 3ª Classe provimento efetivo, Ambiente Organizacional Chefia de Gabinete do Prefeito – Departamento Municipal de Defesa Civil, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Chefia de Gabinete do Prefeito – Departamento Municipal de Defesa Civil, a partir de 01 de dezembro de 2022.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.910, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. PAULO GABRIEL ASSUGENI GALDIANO, para ocupar o cargo de Bombeiro Civil Municipal - 3ª Classe provimento efetivo, Ambiente Organizacional Chefia de Gabinete do Prefeito – Departamento Municipal de Defesa Civil, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Chefia de Gabinete do Prefeito – Departamento Municipal de Defesa Civil, a partir de 01 de dezembro de 2022.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.914, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, LIANE PUCHAILO MOREIRA DE OLIVEIRA, por motivo de aposentadoria concedida pelo Itupeva Previdência.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, LIANE PUCHAILO MOREIRA DE OLIVEIRA, RG nº ***.386.401-* SSP/SP, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria concedida pelo Itupeva Previdência, conforme Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, artigo 37, § 14.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.915, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, LIBERALINA FÁTIMA DE SOUZA, por motivo de aposentadoria concedida pelo Itupeva Previdência.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, LIBERALINA FÁTIMA DE SOUZA, RG nº ***.055.908-* SSP/SP, ocupante do cargo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria concedida pelo Itupeva Previdência, conforme Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, artigo 37, § 14.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.917, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

EXONERA a pedido, Danyella Hidalgo, ocupante do cargo público de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, DANYELLA HIDALGO, RG nº ***.212.203-* SSP/SP, CPF ***272558**, ocupante do cargo público de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.918, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

EXONERA a pedido, ÁGATA CAROLINE ALMEIDA DE LIMA, ocupante do cargo público de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, ÁGATA CAROLINE ALMEIDA DE LIMA, RG nº ***.897.636-* SSP/SP, CPF ***586048**, ocupante do cargo público de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 09 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.920, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Artigo 1º - Fica cessado o adicional de insalubridade, concedido ao(a) servidor(a) JOSÉ PINHEIRO, RG nº ***.226.925-* SSP/SP, ocupante do cargo público de Coordenador de Setor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, conforme processo administrativo nº 9492/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.921, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

EXONERA a pedido, MARISTANE SOARES CAPELLARI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, MARISTANE SOARES CAPELLARI, RG nº ***.770.216-* SSP/SP, CPF ***201118**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.966, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Merendeiro, conforme Edital nº 444/2022 e Processo Administrativo nº 6834/2022, classificado na 30ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. DANIEL DUMARESQ, para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais – Merendeiro provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P04 (quatro), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.967, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, conforme edital nº 619/2022 e Processo Administrativo nº 12429/2022, classificado na 10ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. ANDERSON CARLOS DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.969, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

EXONERA a pedido João Rafael Pinato, ocupante do cargo de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido JOÃO RAFAEL PINATO, RG nº ***.264.380-* SSP/SP, CPF ***267328**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 09 de dezembro de 2022.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.971, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Transfere o servidor GIOVANI MOREIRA DE MELO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura para a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor GIOVANI MOREIRA DE MELO, ocupante do cargo Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura para à Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 15399/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.973, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, EXPEDITO DE ALMEIDA, por motivo de aposentadoria compulsória.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2023, EXPEDITO DE ALMEIDA, RG nº ***.344.207-* SSP/SP, ocupante da função pública de Servente Geral, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, por motivo de aposentadoria compulsória.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.974, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

EXONERA a pedido, MARÍLIA RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, MARÍLIA RODRIGUES DOS SANTOS, RG nº ***.344.207-* SSP/SP, CPF ***282898**, ocupante do cargo público Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 16 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.997, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), ROSANGELA DE CAMARGO.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) ROSANGELA DE CAMARGO, ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 22 de dezembro de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.996, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), IRENE ALVES DE SOUZA PEREIRA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) IRENE ALVES DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 22 de dezembro de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.995, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), SAMARA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) SAMARA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 22 de dezembro de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.994, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), MARIA CRISTINA CABRAL MARTINEZ.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) MARIA CRISTINA CABRAL MARTINEZ, ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 22 de dezembro de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.993, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), DENISE DE FATIMA OLIVEIRA CARDOSO.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) DENISE DE FATIMA OLIVEIRA CARDOSO, ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 22 de dezembro de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.992, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), GUILHERME FERREIRA DE OLIVEIRA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) GUILHERME FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FILOSOFIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 22 de dezembro de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FILOSOFIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.991, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), JOSEFA MARIA CANDIDA PEREIRA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) JOSEFA MARIA CANDIDA PEREIRA, ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 22 de dezembro de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.990, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), LANA MENDONÇA RAMOS NAZARE.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) LANA MENDONÇA RAMOS NAZARE, ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 22 de dezembro de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.989, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), FABIANA STRACIALANO AMARANTE.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) FABIANA STRACIALANO AMARANTE, ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 22 de dezembro de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.988, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), DENISE DE FATIMA OLIVEIRA CARDOSO.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) DENISE DE FATIMA OLIVEIRA CARDOSO, ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 22 de dezembro de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.987, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), EDIMILSO BELLUZZO.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) EDIMILSO BELLUZZO, ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 22 de dezembro de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.986, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), JOHNATAS XIMENES MILANI.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) JOHNATAS XIMENES MILANI, ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FILOSOFIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 22 de dezembro de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FILOSOFIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.985, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), SANDRA MARQUES DOS SANTOS SILVA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) SANDRA MARQUES DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 22 de dezembro de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.984, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), GREGORIO SAMUEL DOMINGOS.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) GREGORIO SAMUEL DOMINGOS, ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 22 de dezembro de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.983, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), MARIA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) MARIA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 22 de dezembro de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.982, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), DIVINA APARECIDA DE OLIVEIRA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) DIVINA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 22 de dezembro de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.981, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), FERNANDA IVONETE CARDERELLI MEDEA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) FERNANDA IVONETE CARDERELLI MEDEA, ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 22 de dezembro de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.980, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), BRUNA LORRANY LIMA OLIVEIRA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) BRUNA LORRANY LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 22 de dezembro de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.979, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), MONICA APARECIDA DA SILVA FREITAS MESQUITA ALVES.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) MONICA APARECIDA DA SILVA FREITAS MESQUITA ALVES, ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 22 de dezembro de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.978, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), REGINA APARECIDA DE MENDONÇA MORA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) REGINA APARECIDA DE MENDONÇA MORA, ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 22 de dezembro de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.977, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), SADINA MARIA SOARES RAMOS.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) SADINA MARIA SOARES RAMOS, ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 22 de dezembro de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.976, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), LIA MARA PEREIRA MALUF.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) LIA MARA PEREIRA MALUF, ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 22 de dezembro de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.975, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), THAIZE BARROS ROCHA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) THAIZE BARROS ROCHA, ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 22 de dezembro de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.999, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Concede ao servidor MARCO AURÉLIO DE SOUZA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante da função pública de Técnico em Farmácia, o adicional de insalubridade

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido o servidor MARCO AURÉLIO DE SOUZA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Técnico em Farmácia, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 07 de novembro de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 14212/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de novembro 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.000, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Concede a servidora pública ADEILDES CARNEIRO DOS SANTOS, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, jornada de 30 (trinta) horas semanais, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.

Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública ADEILDES CARNEIRO DOS SANTOS, RG nº ***.439.755-* SSP/SP, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, jornada de 30 (trinta) horas semanais, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 24 de agosto de 2022, conforme processo administrativo nº 15620/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de agosto de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 9.011, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

Concede a servidora RAQUEL DE OLIVEIRA ARAÚJO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante da função pública de Técnico em Farmácia, o adicional de insalubridade

Artigo 1º - Fica concedido a servidora RAQUEL DE OLIVEIRA ARAÚJO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Técnico em Farmácia, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 07 de novembro de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 14406/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de novembro 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 9.012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

Concede a servidora MÁRCIA DA CRUZ MOURA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante da função pública de Técnico em Farmácia, o adicional de insalubridade

Artigo 1º - Fica concedido a servidora MÁRCIA DA CRUZ MOURA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Técnico em Farmácia, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 07 de novembro de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 14699/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de novembro 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.019, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

EXONERA a pedido, CRISTINE NAOMI KUSANO, ocupante do cargo público de Médico - Otorrinolaringologista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, CRISTINE NAOMI KUSANO, RG nº ***.998.104-* SSP/SP, CPF ***139938**, ocupante do cargo público de Médico - Otorrinolaringologista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Médico - Otorrinolaringologista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Transfere a servidora MARTHA CRISTINA NISHIMURA WADA, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora MARTHA CRISTINA NISHIMURA WADA, RG ***.578.633-* SSP/SP, ocupante da função de confiança de Coordenador de Área, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 3446/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 16 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

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