IMPRENSA OFICIAL - GUARARAPES

Publicado em 30 de janeiro de 2023 | Edição nº 1468 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 8.895, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES/SP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Fica convocada a IX Conferência Municipal de Saúde de Guararapes, conforme determinação legal do Decreto Municipal nº 4.197 de 27 de janeiro de 2023, do Executivo Municipal.

Art. 2º A Conferência Municipal de Saúde será coordenada pela Diretora Municipal de Saúde Sra. Sabrina de Cristo Ramos, e presidida pela Sra. Patrícia Sarto Prates Manzatti Presidente do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2022 a 2024.

Art. 3º Tendo por local de abertura e encerramento de seus trabalhos, as dependências da Escola Estadual João Arruda Brasil, localizada na rua Santo Antônio, s/nº – Centro – Guararapes/SP, no dia 17 de fevereiro de 2023, das 19h30 às 22h00, e as discussões em grupos bem como sua plenária realizada no dia 18 de fevereiro de 2023, das 08h00 às 11h00.

Art. 4º A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.

Art. 5º A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:

Presidente de Honra

Sr. João Airton Zanetti

Presidente

Sra. Patrícia Sarto Prates Manzatti

Coordenadora Geral

Sra. Sabrina de Cristo Ramos

Relator Geral

Sr. Sérgio Ricardo Trigilio

Secretário de Credenciamento

Sr. Walter Antônio Gilio Júnior

Art. 6º Os membros da referida Comissão terão as seguintes funções:

Presidente: Presidirá as seções de Abertura e da Plenária, norteando os trabalhos a serem desenvolvidos durante os preparativos, desenvolvimento e finalização da IX Conferência Municipal de Saúde, inclusive do Relatório Final, se necessário com assessoria especializada.

Coordenadora Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela IX Conferência Municipal de Saúde, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativo, divulgação e financiamento sobre a realização da mesma.

Relator Geral: Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados e delegados da IX Conferência Municipal de Saúde e elaborar o relatório final desta.

Secretário de Credenciamento: Responsabilizar-se-á pelo credenciamento dos delegados da IX Conferência Municipal de Saúde, e ficará à disposição para realização das inscrições dos interessados em participar da referida Conferência, do dia 17 de fevereiro de 2023 das 19h30 às 22h00, encerrando-se as 12h00 do dia 18 de fevereiro de 2023, na sede do Departamento Municipal de Saúde, com endereço à Rua Maestro Pedro Sala, nº 920 – Centro – Guararapes/SP.

Durante a realização da Conferência, serão recebidas as inscrições para os observadores no limite de 10 pessoas, conforme consta no Regimento Interno, no local de realização da Conferência.

Art. 7º Os delegados eleitos serão validados conforme as fichas de inscrição e credenciamento no dia da IX Conferência Municipal de Saúde.

Art. 8º O Departamento Municipal de Saúde de Guararapes/SP, dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades desta Comissão.

PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES, aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três.

Alex Peramo de Arruda

Prefeito Municipal

PUBLICADA E ARQUIVADA pelo Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Guararapes através do Diário Oficial do Município, veiculado exclusivamente pela forma eletrônica.

Marcelo Henrique Leal

Diretor do Departamento Administrativo Substituto


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