IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS
Publicado em 30 de janeiro de 2023 | Edição nº 749 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 042/21 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
FICA NOMEADO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS/SP.
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, as ilustres personalidades do Nosso Município, aptos para desenvolver funções que lhe são outorgadas, para compor o Conselho CMAS, de acordo com Lei Municipal de nº 142/95;
Representantes do Departamento Municipal de Saúde
Titular: Ivan Gomes Coelho RG. ***.601.524-* CPF. ***908628**
Suplente: Jocimar Cardoso RG. ***.927.049-* CPF. ***187248**
Representantes do Departamento de Administrativo
Titular: Maite Gonçalves da Silva RG. ***.112.866-* CPF. ***679838**
Suplente: Jackeline da Silva de Mendonça Bonfim RG. ***.414.074-* CPF. ***621898**
Representantes do Departamento da Assistente Social
Titular: Edualdo Antônio Bispo RG. ***.926.811-* CPF. ***274718**
Suplente: Francine Gonçalves Astolphi RG. ***.926.811-* CPF. ***274718**
Representantes da Sociedade Civil
Titular: Cleusa Aparecida Galdioli Bispo RG. ***.051.578-* CPF. ***574118**
Suplente: Ana Paula Galdioli Mendonça RG ***.114.140-* CPF. ***854658**
Titular: Sonia Maria da Silva Fernandes Souza RG. ***.047.265-* CPF. ***811718**
Suplente: Crislaine Cristiny R. Branco Lorente RG. ***.262.958-* CPF. ***301048**
Titular: Neide Aparecida de Oliveira Melo RG. ***.516.613-* CPF. ***326498**
Suplente: Valdinéia Silva Brito RG. ***.358.735-* CPF. ***553148**
Art. 2º - O Conselho Municipal Assistência Social órgão de deliberação colegiada, vinculado ao Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, cujos membros tem mandato 02 (dois) anos e a função exercida não remunerada, porém trabalhos prestados são considerados serviços Público e Relevante.
PARAGRAFO ÚNICO: O trabalho de acompanhamento e fiscalização das ações da Gestão do Programa Bolsa Família será realizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, enquanto Instância de Controle Social do Programa Bolsa Familia, terá como norte as normas e orientações contidas na Instrução Normativa n° 01 de 20 de Maio de 2005, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate á Fome, e outras complementares que a sucederem.
Art. 3º - A Presente Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogando-se a portaria n° 020/18 de 20 de fevereiro de 2018.
Registra-se,
Cumpra-se
Comunique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos vinte e sete (27) dias do mês de janeiro (01) de dois mil e vinte e três (2023).
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.
JACKELINE DA S. DE MENDONÇA BONFIM
Responsável pelo Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
