IMPRENSA OFICIAL - MAGDA
Publicado em 30 de janeiro de 2023 | Edição nº 941A | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 43, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre a composição, nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Magda.
ALEXANDRE PAIVA BATELLO, Prefeito Municipal de Magda, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
NOMEAR, e empossar os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS -, do Município de Magda, o qual fica assim constituído:
REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
Do Departamento de Assistência Social
Titular: Sandra Mara Morais Teixeira, RG n.º ***.836.545-*;
Suplente: Ana Luiza Pavanelli, RG n.º ***.785.369-*;
Do Departamento de Saúde e Saneamento
Titular: José Antonio Elias, RG n.º ***.190.861-*;
Suplente: Michele Ferreira, RG n.º ***.345.482-*;
Do Departamento de Educação e Cultura
Titular: Cintia Carolina Barbosa de Oliveira, RG n.º ***.976.761-*;
Suplente: Daniela da Silva Neves, RG n.º ***.970.608-*;
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
Dos representantes do Conselho dos Direitos
Titular: Gabriela Cristina de Oliveira, RG n.º ***.362.788-*;
Suplente: Alini Aparecida Saraiva de Castro, RG n.º ***.883.689-*;
Dos Usuários do SUAS
Titular: Benedita Aizza Lopes, RG n.º ***.299.500-*;
Suplente: Maria Aparecida dos Santos Pozzetti, RG n.º ***.234.324-*;
Dos Trabalhadores do SUAS
Titular: André Castro Leonardo, RG n.º ***.653.227-*
Suplente: Ana Maria Benini, RG n.º ***.039.703-*
As atribuições dos Membros do Conselho, bem como o período de seu mandato, são disciplinados pela Lei Municipal nº 844, de 26 de agosto de 2010, sendo este mandato de dois anos, no período de 24/01/2023 à 24/01/2025, permitida a sua recondução e seus serviços serão considerados de interesse público em caráter relevante, sem direito a qualquer tipo de vencimento, remuneração ou gratificação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 39, de 24 de janeiro de 2023.
Registre-se. Publique-se. Dê-se Ciência.
Magda, 30 de janeiro de 2023.
ALEXANDRE PAIVA BATELLO
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
