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IMPRENSA OFICIAL - SALTO DE PIRAPORA

Publicado em 30 de janeiro de 2023 | Edição nº 362 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 6986/2023

De 18 de janeiro de 2023.

“ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.

MATHEUS MARUM DE CAMPOS, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Artigo 1º - Fica alterado o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos do artigo 13 da Lei nº 1375/2010, com a redação dada pela Lei nº 1640/2017, nomeados através do Decreto 6753/2021 de 05 de outubro de 2021.

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular: Renata Aparecida de Oliveira – CPF : ***802058**

Suplente: Meire Elen Pereira Rodrigues CPF: ***923378**

Artigo 2º - As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados as demais disposições constantes do Decreto 6785/2021 de 05 de outubro de 2021.

MATHEUS MARUM DE CAMPOS

Prefeito Municipal

Publicado em lugar de costume, na mesma data.

ANA PAULA DE ALMEIDA DELLICOLLI

Chefe da Seção de Imprensa

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.