Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 31 de janeiro de 2023 | Edição nº 803 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 9.108, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

EXONERA a pedido, JANDIRA FERNANDES DE SOUZA DAMASCENO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, JANDIRA FERNANDES DE SOUZA DAMASCENO, RG nº 23.012.043-X SSP/SP, CPF ***.***.***-**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.115, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

EXONERA a pedido, DOUGLAS NERIS DE SOUZA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, DOUGLAS NERIS DE SOUZA, RG nº 47.383.125-9 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.129, DE 06 DE JANEIRO DE 2023

EXONERA a pedido, JÚLIA FÉLIX DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, JÚLIA FÉLIX DE OLIVEIRA, RG nº 34.518.439-7 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.114, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ANA CLAUDIA CAMANO, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ANA CLAUDIA CAMANO, RG nº 11.218.932-5 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, concedida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.109, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

EXONERA a pedido Wanessa Lemes Mota, ocupante do cargo de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, WANESSA LEMES MOTA, RG nº 59.271.974-1 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.116, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

EXONERA a pedido, MATEUS SILVA CIDADE, ocupante do cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito 3ª Classe, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, MATEUS SILVA CIDADE, RG nº 49.846.888-4 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, ocupante do cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito 3ª Classe, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito 3ª Classe, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.144, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

EXONERA a pedido, GUSTAVO HENRIQUE GODOY, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, GUSTAVO HENRIQUE GODOY, RG nº 49.992.992-5 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade urbana e Meio Ambiente.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.121, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre autorização para servidor.

Artigo 1º - Fica AUTORIZADO o servidor BRUNO LUIZ GAMBAROTTO, portador do RG nº 10.447.985-5 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, ocupante do cargo de Engenheiro Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, quando necessário dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal, conforme processo administrativo nº 150/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.122, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica NOMEADA a Sra. JULIANE CAROLINE PAVAN ALBUQUERQUE, portadora do RG nº 48.989.274-7 SSP/SP, CPF nº ***.***.***-**, residente à Rua Walter Fregnani, 09 – Casa 02 – Rio das Pedras, Itupeva SP, para responder interinamente pelo cargo de Conselheiro Titular, no período de 02 de janeiro à 16 de abril de 2023, em substituição dos Conselheiros Titulares que estarão em férias, conforme ofício nº 008/2022 do C.M.D.C.A., de acordo com art. 42 § 2º e art. 44 da Lei Municipal nº 1.989, de 22 de abril de 2.014 e Decreto nº 2.624, de 11 de julho de 2.014, conforme processo administrativo nº 346/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 9.123, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

Concede a servidora ATAIZA SILVA MATOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante da função pública de Técnico em Farmácia, o adicional de insalubridade

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a servidora ATAIZA SILVA MATOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Técnico em Farmácia, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 17 de novembro de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 14936/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de novembro 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 9.124, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

Concede a servidora MICHELLE CABRAL NETO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante da função pública de Técnico em Farmácia, o adicional de insalubridade

Artigo 1º - Fica concedido a servidora MICHELLE CABRAL NETO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Técnico em Farmácia, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 07 de novembro de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 14211/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de novembro 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 9.125, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

Concede a servidora TAMIRES ALMEIDA ROCHA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante da função pública de Técnico em Farmácia, o adicional de insalubridade

Artigo 1º - Fica concedido a servidora TAMIRES ALMEIDA ROCHA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Técnico em Farmácia, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 07 de novembro de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 15777/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de novembro 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 9.128, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

Concede a servidora FABIANA TERUMI DE CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante da função pública de Técnico em Farmácia, o adicional de insalubridade

Artigo 1º - Fica concedido a servidora FABIANA TERUMI DE CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Técnico em Farmácia, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 07 de novembro de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 14211/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de novembro 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 9.127, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

Concede ao servidor GLAUCO CÉSAR DA CONCEIÇÃO CANELLA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante da função pública de Técnico em Farmácia, o adicional de insalubridade

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor GLAUCO CÉSAR DA CONCEIÇÃO CANELLA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Técnico em Farmácia, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 07 de novembro de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 14211/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de novembro 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 9.126, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

Concede a servidora KEYTE DANIELLE DE SOUSA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante da função pública de Técnico em Farmácia, o adicional de insalubridade

Artigo 1º - Fica concedido a servidora KEYTE DANIELLE DE SOUSA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Técnico em Farmácia, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 07 de novembro de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 15777/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de novembro 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.145, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

Transfere o servidor JONH CSANADI, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor JONH CSANADI, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública para à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme processo administrativo nº 15615/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.147, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

CESSA, os efeitos da portaria nº 7549, de 26 de abril de 2022, que nomeou a servidora Celia Regina Nacandacare Leite a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 02 de janeiro de 2023, os efeitos da portaria nº 7549, de 26 de abril de 2022, que nomeou a servidora CÉLIA REGINA NACANDACARE LEITE, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, junto a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, voltando a mesma a ocupar a função pública de Redator.

Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador de Área, junto a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº.9.148, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

NOMEIA Célia Regina Nacandacare Leite ocupante da função pública de Redator para ocupar a função de confiança de Coordenador de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 02 de janeiro de 2023, a servidora CÉLIA REGINA NACANDACARE LEITE, RG nº 20.470.468-6 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, ocupante da função pública de Redator, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 9.112, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Cessa os efeitos da portaria nº 3.518, de 02 de julho de 2019, que concedeu ao servidor público GUSTAVO DA COSTA BASTOS, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica – Filosofia a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 3.518, de 02 de julho de 2019, que concedeu ao servidor público GUSTAVO DA COSTA BASTOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica – Filosofia a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, retornando para 30 (trinta) horas semanais.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 9.110, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Cessa os efeitos da portaria nº 7.292, de 24 de fevereiro de 2022, que alterou a jornada de trabalho da servidora ANA CLARA SILVA MOREIRA.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 7.292, de 24 de fevereiro de 2022 que alterou a jornada de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais da servidora ANA CLARA SILVA MOREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Música, conforme processo administrativo nº 16168/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.113, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Altera a jornada de trabalho do servidor público GUSTAVO DA COSTA BASTOS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Filosofia, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho do servidor público, GUSTAVO DA COSTA BASTOS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Filosofia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 16166/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contado seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.111, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Altera a jornada de trabalho do servidor público WLADIMIR DE BARROS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, passando de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho do servidor público, WLADIMIR DE BARROS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, conforme processo administrativo nº 16169/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contado seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.155, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Concede a CICERO LEOPOLDINO ALVES JUNIOR, lotado na Guarda Civil Municipal, exercendo o cargo Guarda Civil Municipal –

3ª Classe, Licença para Casamento.

JOSÉ MARIO PEREIRA DA SILVA, Comandante da Guarda Civil Municipal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 479, de 01 de fevereiro de 2020, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a CICERO LEOPOLDINO ALVES JUNIOR, lotado na Guarda Civil Municipal, exercendo o cargo Guarda Civil Municipal – 3ª Classe, Licença para Casamento de 07 (sete) dias, no período de 10 a 16 de dezembro 2022, conforme Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, artigo 98, inciso II, de acordo com o processo administrativo nº 703/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte três.

JOSÉ MARIO PEREIRA DA SILVA

Comandante da Guarda Civil Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 9.168, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

Concede ao servidor ODILON FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade exercendo o cargo público de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, 05 (cinco) dias de licença paternidade.

ANTONIO GERMANO SAI, Secretário Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a ODILON FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, exercendo o cargo público de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, Licença Paternidade de 05 (cinco) dias, de acordo com a Lei Complementar nº 387/2015, durante o período de 13 a 17 de janeiro de 2023, conforme processo administrativo nº 871/2023 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

ANTONIO GERMANO SAI

Secretário Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade

Lavrada, publicada e registrada pela Secretária Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.170, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

EXONERA a pedido, CIRLEI ANTUNES MARTINS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, CIRLEI ANTUNES MARTINS, RG nº 28.024.939-1 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.189, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

EXONERA a pedido, LIGIA TAIS SILVA BIANCHI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, LIGIA TAIS SILVA BIANCHI, RG nº 34.873.314-8 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.190, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

EXONERA a pedido, LUIS FABIANO VALERIO PAIXÃO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, LUIS FABIANO VALERIO PAIXÃO, RG nº 53.455.685-1 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.191, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

EXONERA a pedido, Leandro Gomes da Silva, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Filosofia, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, LEANDRO GOMES DA SILVA, RG nº 43.287.335-1 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Filosofia, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Filosofia, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.192, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia os representantes municipais para compor o Grupo de Trabalho do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Polo Turístico do Circuito das Frutas.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Ficam nomeados os representantes municipais para compor o Grupo de Trabalho do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Polo Turístico do Circuito das Frutas, pelo biênio 2023/2024, que será composto pelos seguintes membros, conforme processo administrativo nº 850/2023 - PMI.

Representantes do Turismo

Titular:

JOSÉ ROBERTO BEGOSSO

RG: 10.767.539-0

CPF: ***.***.***-**

Suplente:

NEUSA REGINA FOGA PAES DE BARROS

RG: 15.210.019-2

CPF: ***.***.***-**

Representantes de Agricultura

Titular:

SUEELLEN PEREIRA PESTANA

RG: 39.422.865-0

CPF: ***.***.***-**

Suplente:

GABRIEL GUSTAVO FORTI

RG: 49.961.869-5

CPF: ***.***.***-**

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.