IMPRENSA OFICIAL - TACIBA
Publicado em 01 de fevereiro de 2023 | Edição nº 748 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 143, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – GESTÃO 2023/2024 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ALAIR ANTONIO BATISTA, Prefeito do Município de Taciba, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por lei e,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Ordinária Municipal nº 627, de 14 de outubro de 2014, que criou o Conselho Municipal do Idoso; e,
CONSIDERANDO ainda, o teor do Oficio Especial que em foi encaminhado pela Diretora Municipal da Assistência Social – Sra. Leandra Tomaz Santos Soares - , datado de 04 de janeiro de 2023.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados para integrarem o Conselho Municipal do Idoso, nos termos do § 3º, do art. 4º, da Lei Municipal nº 627, de 14 de outubro de 2014, - Gestão 2023/2024 – os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil a seguir especificados:
I- | REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: |
1- | REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: |
TITULAR: | Janete Cristina Fonseca |
SUPLENTE: | Maria Aparecida Júlio |
2- | REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: |
TITULAR: | Cristiane de Assis Ribeiro Viaro |
SUPLENTE: | Emília de Souza Alves |
3- | REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: |
TITULAR: | Elisângela Aparecida Lima Barbosa |
SUPLENTE: | Luciana Sobral Correia Prado |
II- | REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: |
1- | REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS RELIGIOSOS: |
TITULAR: | Wislei de Moura Ferreira |
SUPLENTE: | Ivone Eduardo de Souza |
2- | REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS: |
TITULAR: | Ana Paula Mendonça |
SUPLENTE: | Mário Calixto |
3- | REPRESENTANTES DO MOVIMENTO DA MELHOR IDADE: |
TITULAR: | Maria de Lourdes Goes |
SUPLENTE: | Zenaide de Oliveira |
Art. 2º - Ficam nomeados os membros Conselho Municipal do Idoso de Taciba, Estado de São Paulo, de acordo com a estrutura representativa composta no art. 1º deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Taciba(SP), 17 de janeiro de 2023.
ALAIR ANTONIO BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ODETE LUIZA DE SOUZA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
