IMPRENSA OFICIAL - TACIBA
Publicado em 01 de fevereiro de 2023 | Edição nº 748 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 144, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA – GESTÃO 2023/2024 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALAIR ANTONIO BATISTA, Prefeito do Município de Taciba, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por lei e,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 6º da Lei Ordinária Municipal nº 269, de 08 de setembro de 1.999, que criou o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Taciba ; e,
CONSIDERANDO ainda, o teor do Oficio Especial que em foi encaminhado pela Diretora Municipal da Assistência Social – Sra. Leandra Tomaz Santos Soares - , datado de 04 de janeiro de 2023.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados para integrarem o Conselho Municipal do Idoso, nos termos do art. 7º, da Lei Municipal nº 269, de 08 de setembro de 1.999 - Gestão 2023/2024 – os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil a seguir especificados:
I- | REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: |
1- | REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: |
TITULAR: | Leandra Tomaz Santos Soares |
SUPLENTE: | Elisangela Ferreira da Silva |
2- | REPRESENTANTES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE: |
TITULAR: | Suzana Cristina dos Santos Bernardo |
SUPLENTE: | Jéssica da Silva Muhl |
3- | REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: |
TITULAR: | Narria Nain Calixto de Oliveira |
SUPLENTE: | Emília de Souza Alves |
4- | REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: |
TITULAR: | Elisangela Aparecida de Lima Barbosa |
SUPLENTE: | Luciana Sobral Correa Prado |
5- | REPRESENTANTES DAS CRECHES MUNICIPAIS: |
TITULAR: | Maria Angélica Alves Toldo |
SUPLENTE: | Edna dos Santos Silva |
II - | REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: |
1- | REPRESENTANTES DO ENSINO ESTADUAL: |
TITULAR: | Rosimeire Luiza Dias |
SUPLENTE: | Maria Luiza Zorzetti Smerdell Tofanelli |
2- | REPRESENTANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA: |
TITULAR: | Antônio dos Santos |
SUPLENTE: | Adriano Fernandes Martins |
3- | REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS RELIGIOSOS: |
TITULAR: | Ivone Eduardo de Souza |
SUPLENTE: | Wislei de Moura Ferreira |
4- | REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO: |
TITULAR: | Ana Paula Mendonça |
SUPLENTE: | Janaina Regiane Schiavo de Oliveira |
4- | REPRESENTANTES DOS ESTABELECIMENTOS DO COMÉRCIO LOCAL: |
TITULAR: | Silvia Cristiane Montoia |
SUPLENTE: | Simone de Souza |
Art. 2º - Ficam nomeados os membros Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente – CMDCA –, Estado de São Paulo, de acordo com a estrutura representativa composta no art. 1º deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Taciba(SP), 17 de janeiro de 2023.
ALAIR ANTONIO BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ODETE LUIZA DE SOUZA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
