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IMPRENSA OFICIAL - RIBEIRÃO BONITO

Publicado em 01 de fevereiro de 2023 | Edição nº 1427 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

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Decreto nº 4174

De 30 de janeiro de 2023

“Dispõe sobre a suspensão de expediente de trabalho nas Repartições Públicas Municipais, durante o ano de 2023”.

ANTONIO CARLOS CAREGARO, Prefeito Municipal de Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA

Art. 1º Não haverá expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias abaixo relacionados.

I – 20 e 21 de fevereiro (segunda-feira e terça-feira) – Carnaval;

II – 20 de março (segunda-feira) – entre o final de semana e o Feriado Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé;

III – 09 de junho (sexta-feira) – entre o Feriado Nacional de Corpus Christi e o final de semana;

IV – 08 de setembro (sexta-feira) – entre o Feriado Nacional da Independência do Brasil e o final de semana;

V - 13 de outubro (sexta-feira) – entre o Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida e o final de semana;

VI – 03 de novembro (sexta-feira) – entre o Feriado Nacional de Finados e o final de semana;

Art. 2º O expediente nas Repartições Públicas Municipais terá início às 13h00 nos dias abaixo relacionados.

I – 22 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas;

II – 26 de dezembro (terça-feira) – após Feriado de Natal;

III – 02 de janeiro de 2024 (terça-feira) – após Feriado de Ano Novo.

Art. 3º Ficam excluídos deste Decreto os seguintes serviços essenciais: SAE, Serviços de Limpeza, Pronto Socorro e Casa Abrigo.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito, aos 30 de janeiro de 2023.

ANTONIO CARLOS CAREGARO

Prefeito Municipal

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