IMPRENSA OFICIAL - ORINDIÚVA
Publicado em 31 de janeiro de 2023 | Edição nº 1589 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 2.320, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
“Dispõe sobre designação de profissional da área da educação para exercer as funções do cargo em comissão de especialista em educação”.
Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins, Prefeita Municipal de Orindiúva, Comarca de Paulo de Faria, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais, em especial o art.54 da Lei Complementar 1438/18- Estatuto do Magistério, que prevê o provimento em comissão dos cargos de especialistas em educação,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA DA SILVA MONÇÃO RESENDE, RG nº ***.895.845-* e CPF nº ***109738**, efetiva no cargo de Professor de Ensino Fundamental II Geografia, para exercer as funções cargo em comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Orindiúva, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Mendonça, com jornada semanal de 40 (quarenta) horas de trabalho, percebendo o vencimento de seu cargo, conforme Art. 57 da Lei Complementar nº 1.438/18, ficando afastada a partir desta data do seu cargo efetivo.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir desta data.
Prefeitura Municipal de Orindiúva, 31 de janeiro de 2023.
Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria em data supra, afixada no Quadro de Editais em seguida.
Daiane Boina de Oliveira
Chefe de Gabinete
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