Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 02 de fevereiro de 2023 | Edição nº 897 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

D E C L A R A Ç Ã O

DECLARAMOS..................................para todos os efeitos legais e, em especial para fins de inspeção do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que observando a ordenação numérica dos Decretos, ano base 2022, constatamos a ausência do Decreto nº. 3.514/2022, restando claro que referido número não foi utilizado para tal fim.

Averiguando das publicações, concernente a aquele período, também não foi constatado a edição de Decreto com a referida numeração.

Para que produza os efeitos legais e administrativos, datamos e assinamos a presente “DECLARAÇÃO”, em 03 (três) vias de igual teor e forma, nas presenças das 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas e qualificadas.

Prefeitura Municipal de Rosana - SP, aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2022.

PEDRO ROBERTO DA SILVA SANTOS

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

TESTEMUNHAS:

________________________________________

1) ALESANDRA AP. PEREIRA GARCIA CORONEL

CPF nº. ***179168**

________________________________________

2) JOÃO GALDINO LUSTOSA NETO

CPF nº. ***534468**

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.