IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 02 de fevereiro de 2023 | Edição nº 693 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.636 – DE 30 DE JANEIRO DE 2023
““Altera o Decreto n.º 22.209/22 que nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA (biênio 2022/2024)”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o OF.COMDICA n.º 009/2023 (protocolo n.º 9.446/23) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
D E C R E T A :
Art. 1.º As alíneas “d” e “f” do inciso II do art. 1.º do Decreto n.º 22.209, de 18 de março de 2022, que nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º...................................................................................................................
II -............................................................................................................................
d) Área de educação infantil (não governamental):
Titular: Lenice de Freitas Oliveira Santos
Suplente: Diandra Silazaki Caxali Barbara
f) Grupos, movimentos ou entidades que atuem na organização e capacitação de líderes voluntários para ações de saúde, educação e nutrição de crianças:
Titular: Patrícia Aparecida Delposito Saraiva
Suplente: Talita Carolina Bragança de Oliveira”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 30 de janeiro de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 100 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
TAÍS WATANABE MATSUMOTO
Dirigente Administrativo do Serviço de Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
