Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - BORBOREMA

Publicado em 03 de fevereiro de 2023 | Edição nº 1569 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 6.384, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023.

Acrescenta inciso IX ao art. 1º do Decreto nº 6.384

VLADIMIR ANTONIO ADABO, Prefeito do Município de Borborema, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o que dispõe o art. 81, inciso VII, Lei Orgânica Municipal;

D E C R E T A

Art. 1º O Decreto nº 6.374, de 13 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2023 e dá outras providências.”, passa a vigorar com o seu art. 1º acrescido do inciso IX, com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica suspenso, além dos feriados declarados pelas legislações pertinentes, o expediente nas repartições públicas do Município no exercício de 2023, nos dias:

....................................................................................

IX – 21 de fevereiro, terça-feira.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Borborema, 2 de fevereiro de 2023.

VLADIMIR ANTONIO ADABO

Prefeito Municipal

Registrada e publicada na Secretaria Administrativa da Prefeitura na data supra.

Vinícius Vintecinco Martins Carvalho

Assessor de Governo e Articulação Institucional

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.