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IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA

Publicado em 06 de fevereiro de 2023 | Edição nº 1648 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto nº 5.554, de 30 de novembro de 2022.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.430.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS).

Vanderlei José Marsico, Prefeito Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga,

Considerando o disposto no art. 6º da Lei Municipal nº 4.786, de 27 de dezembro de 2021 (LOA), para vigência no exercício de 2022,

Decreta:

Art. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal de Taquaritinga (Prefeitura), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.430.000,00 (três milhões, quatrocentos e trinta mil reais), para reforçar as dotações próprias do orçamento vigente, em conformidade com a classificação e codificação abaixo estabelecida:

02.01.02.31.90.16.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

369.000,00

02.01.03.31.90.11.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

6.300,00

02.01.03.31.91.13.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

7.600,00

02.01.05.31.90.11.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

11.200,00

02.01.05.31.90.13.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.900,00

02.01.05.31.91.13.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

8.800,00

02.01.06.33.90.36.0004.122.0010.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

40.000,00

02.03.01.31.90.11.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

12.400,00

02.03.01.31.90.13.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

8.200,00

02.03.01.33.90.36.0004.122.0011.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

4.000,00

02.03.04.31.91.13.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

47.700,00

02.03.05.31.90.11.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

10.300,00

02.03.05.31.91.13.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

8.900,00

02.03.07.31.90.11.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.800,00

02.03.07.31.91.13.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

910,00

02.04.01.31.90.13.0004.122.0015.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

4.970,00

02.05.01.31.90.11.0004.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

9.000,00

02.05.05.31.91.13.0004.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

7.800,00

02.05.06.33.90.36.0004.123.0016.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

30.000,00

02.06.01.31.90.11.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

24.000,00

02.06.01.31.91.13.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

26.200,00

02.06.03.31.90.11.0012.363.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

19.000,00

02.06.03.31.90.13.0012.363.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

13.900,00

02.06.04.31.90.11.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

711.000,00

02.06.04.31.91.13.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

846.000,00

02.07.02.31.90.11.0010.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

233.000,00

02.07.02.31.90.13.0010.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

23.000,00

02.07.02.31.91.13.0010.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

243.000,00

02.07.03.31.91.13.0010.304.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

64.000,00

02.07.04.31.91.13.0010.302.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

183.100,00

02.08.01.31.90.13.0008.122.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

4.100,00

02.08.02.31.90.13.0008.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.500,00

02.08.04.31.91.13.0008.243.0009.2009Casa Abrigo

55.300,00

02.08.04.33.90.48.0008.244.0009.2002Outros Auxílios Financeiros – Pessoa Física

142.000,00

02.08.04.33.90.36.0008.244.0009.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

14.000,00

02.09.01.31.90.13.0027.812.0007.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.09.01.31.91.13.0027.812.0007.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

21.200,00

02.09.01.33.90.36.0027.812.0007.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

16.124,00

02.10.01.31.91.13.0013.392.0006.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

8.100,00

02.11.02.31.90.11.0015.452.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

18.700,00

02.11.02.31.90.13.0015.452.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.883,00

02.11.02.33.90.36.0015.452.0014.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

12.000,00

02.11.04.31.91.13.0006.182.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

126.100,00

02.11.04.33.90.36.0006.182.0014.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

6.000,00

02.12.02.31.91.13.0015.121.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

12.500,00

02.12.04.31.91.13.0015.125.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

4.300,00

02.12.05.31.90.13.0006.181.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

610,00

02.12.06.31.91.13.0018.541.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

5.900,00

02.12.07.31.90.13.0020.122.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.203,00

Art. 2º. O valor do crédito adicional contido no art. 1º se fará mediante recursos provenientes da anulação de dotações próprias do orçamento vigente no valor de R$ 3.430.000,00 (três milhões, quatrocentos e trinta mil reais), nos termos do art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a saber:

02.01.06.33.90.30.0004.122.0010.2002Material de Consumo

10.000,00

02.03.01.33.90.30.0004.122.0011.2002Material de Consumo

15.000,00

02.03.01.33.90.39.0004.122.0011.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

82.000,00

02.03.06.31.90.94.0004.122.0011.2001Indenizações e Restituições Trabalhistas

500,00

02.03.06.31.90.13.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.000,00

02.03.06.31.91.13.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

4.000,00

02.03.06.33.90.08.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.03.07.31.90.13.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.000,00

02.03.07.31.90.94.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.04.01.31.90.94.0004.122.0015.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.04.01.33.90.08.0004.122.0015.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.04.01.33.90.39.0004.122.0015.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10.000,00

02.05.01.33.90.08.0004.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.000,00

02.05.02.31.90.13.0004.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.000,00

02.05.02.31.90.94.0004.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.05.03.31.90.94.0004.122.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.05.05.31.90.13.0004.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

3.000,00

02.05.06.31.90.94.0004.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.000,00

02.05.06.33.90.40.0004.123.0016.2002Serviços de Tecnologia, Informação e Comunicação

116.200,00

02.05.06.33.90.92.0004.123.0016.2002Despesas Exercícios Anteriores

122.000,00

02.05.06.44.90.52.0004.123.0016.2003Equipamento e Material Permanente

50.000,00

02.06.01.33.90.30.0012.306.0004.2002Material de Consumo

64.463,54

02.06.03.33.90.30.0012.363.0004.2002Material de Consumo

15.000,00

02.06.04.31.90.13.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

90.000,00

02.06.04.33.90.30.0012.361.0004.2002Material de Consumo

4.000,00

02.06.04.33.90.39.0012.361.0004.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

153.000,00

02.06.04.33.90.30.0012.361.0004.2002Material de Consumo

40.000,00

02.06.04.33.90.30.0012.361.0004.2002Material de Consumo

10.540,00

02.06.04.33.90.39.0012.361.0004.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10.000,00

02.06.04.44.90.52.0012.361.0004.2003Equipamento e Material Permanente

100.000,00

02.06.04.33.90.30.0012.361.0004.3008Material de Consumo

5.000,00

02.06.04.33.90.30.0012.361.0004.3015Material de Consumo

2.000,00

02.06.04.44.90.51.0012.365.0004.1003Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos

50.000,00

02.06.04.31.90.11.0012.365.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

450.000,00

02.06.04.31.91.13.0012.365.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

50.000,00

02.06.04.31.91.13.0012.365.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

127.000,00

02.06.04.33.90.30.0012.365.0004.2002Material de Consumo

50.000,00

02.07.01.33.90.39.0010.301.0005.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

400.000,00

02.07.01.44.90.52.0010.301.0005.3025Equipamento e Material Permanente

10.000,00

02.07.02.33.90.39.0010.301.0005.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

40.000,00

02.07.02.33.90.30.0010.301.0005.2002Material de Consumo

40.000,00

02.07.03.33.90.39.0010.304.0005.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

20.000,00

02.07.03.33.90.30.0010.304.0005.2002Material de Consumo

100.000,00

02.07.03.33.90.30.0010.304.0005.2002Material de Consumo

35.000,00

02.07.03.33.90.39.0010.304.0005.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

50.000,00

02.07.04.31.90.13.0010.302.0005.2002Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

30.000,00

02.07.04.33.90.39.0010.302.0005.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

70.000,00

02.07.04.44.90.52.0010.302.0005.2003Equipamento e Material Permanente

600.000,00

02.08.04.33.90.39.0008.243.0009.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

26.000,00

02.08.04.31.90.11.0008.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

20.000,00

02.08.04.33.90.39.0008.244.0009.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

25.000,00

02.09.01.33.90.30.0027.812.0007.2002Material de Consumo

20.000,00

02.10.01.44.90.51.0013.392.0006.1002Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos

34.000,00

02.11.02.44.90.51.0015.451.0014.1004Construção, Ampliação, Reforma, Infraestrutura

100.000,00

02.11.02.44.90.51.0015.451.0014.1004Construção, Ampliação, Reforma, Infraestrutura

100.000,00

02.11.02.44.90.51.0015.451.0014.3049Obras e Instalações

20.000,00

02.12.06.44.90.51.0018.541.0008.2003Obras e Instalações

47.296,46

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 30 de novembro de 2022.

Vanderlei José Marsico

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.

Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia

Secretário Adjunto resp.p/ Diretoria

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