IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA
Publicado em 06 de fevereiro de 2023 | Edição nº 1648 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 5.556, de 30 de novembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.600.000,00 (CINCO MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS).
Vanderlei José Marsico, Prefeito Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga,
Considerando o disposto no art. 6º da Lei Municipal nº 4.786, de 27 de dezembro de 2021 (LOA), para vigência no exercício de 2022,
Decreta:
Art. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal de Taquaritinga (Prefeitura), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais), para reforçar as dotações próprias do orçamento vigente, em conformidade com a classificação e codificação abaixo estabelecida:
| 02.01.02.33.90.08.0004.122.0010.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 60,00 |
| 02.01.03.31.90.11.0004.122.0010.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 22.000,00 |
| 02.01.03.33.90.08.0004.122.0010.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 60,00 |
| 02.01.04.31.90.11.0004.122.0010.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 2.800,00 |
| 02.01.05.31.90.11.0004.122.0010.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 31.000,00 |
| 02.01.05.31.90.16.0004.122.0010.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 1.400,00 |
| 02.01.06.31.90.11.0004.122.0010.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 19.000,00 |
| 02.02.02.31.90.11.0002.062.0013.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 60.000,00 |
| 02.02.02.31.90.16.0002.062.0013.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 2.200,00 |
| 02.02.02.33.90.08.0002.062.0013.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 101,00 |
| 02.03.01.31.90.11.0004.122.0011.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 39.000,00 |
| 02.03.01.33.90.08.0004.122.0011.2002 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 17.000,00 |
| 02.03.04.31.90.16.0004.122.0011.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 21.000,00 |
| 02.03.04.33.90.08.0004.122.0011.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 800,00 |
| 02.03.05.31.90.11.0004.122.0011.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 30.000,00 |
| 02.03.05.31.90.16.0004.122.0011.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 3.700,00 |
| 02.03.05.33.90.08.0004.122.0011.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 160,00 |
| 02.03.07.31.90.11.0004.122.0011.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 4.453,00 |
| 02.05.01.31.90.11.0004.123.0016.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 24.000,00 |
| 02.05.01.31.90.16.0004.123.0016.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 6.800,00 |
| 02.05.02.31.90.16.0004.123.0016.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 1.400,00 |
| 02.05.02.33.90.08.0004.123.0016.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 60,00 |
| 02.05.03.31.90.16.0004.122.0016.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 171,00 |
| 02.05.04.33.90.08.0004.123.0016.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 20,00 |
| 02.05.05.31.90.16.0004.123.0016.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 5.100,00 |
| 02.06.01.31.90.11.0012.361.0004.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 82.000,00 |
| 02.06.01.31.90.16.0012.361.0004.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 18.000,00 |
| 02.06.02.31.90.16.0012.361.0004.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 8.400,00 |
| 02.06.03.31.90.11.0012.363.0004.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 185.000,00 |
| 02.06.03.31.90.16.0012.363.0004.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 500,00 |
| 02.06.04.31.90.11.0012.361.0004.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 2.361.000,00 |
| 02.06.04.31.90.16.0012.361.0004.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 34.000,00 |
| 02.07.01.31.90.16.0010.301.0005.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 21.000,00 |
| 02.07.02.31.90.11.0010.301.0005.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 630.000,00 |
| 02.07.02.31.90.16.0010.301.0005.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 141.000,00 |
| 02.07.03.31.90.11.0010.304.0005.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 160.000,00 |
| 02.07.03.31.90.16.0010.304.0005.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 36.000,00 |
| 02.07.04.31.90.11.0010.302.0005.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 10.000,00 |
| 02.07.04.31.90.16.0010.302.0005.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 139.000,00 |
| 02.08.01.31.90.11.0008.122.0009.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 19.000,00 |
| 02.08.03.31.90.11.0008.244.0009.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 7.000,00 |
| 02.08.03.33.90.08.0008.244.0009.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 60,00 |
| 02.08.04.31.90.11.0008.243.0009.2009 | Casa Abrigo | 168.000,00 |
| 02.08.04.33.90.08.0008.243.0009.2009 | Casa Abrigo | 2.100,00 |
| 02.08.04.31.90.16.0008.244.0009.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 26.000,00 |
| 02.09.01.31.90.11.0027.812.0007.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 76.000,00 |
| 02.09.01.31.90.16.0027.812.0007.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 10.300,00 |
| 02.10.01.31.90.11.0013.392.0006.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 37.000,00 |
| 02.10.01.31.90.16.0013.392.0006.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 3.800,00 |
| 02.11.02.31.90.11.0015.452.0014.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 715.000,00 |
| 02.11.02.31.90.16.0015.452.0014.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 127.000,00 |
| 02.11.02.33.90.39.0015.452.0014.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 150.175,00 |
| 02.11.04.31.90.11.0006.182.0014.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 98.000,00 |
| 02.12.02.31.90.16.0015.121.0008.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 3.800,00 |
| 02.12.02.33.90.08.0015.121.0008.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 210,00 |
| 02.12.04.31.90.11.0015.125.0008.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 11.000,00 |
| 02.12.04.31.90.16.0015.125.0008.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 4.150,00 |
| 02.12.05.31.90.16.0006.181.0008.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 3.200,00 |
| 02.12.05.33.90.08.0006.181.0008.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 20,00 |
| 02.12.06.31.90.11.0018.541.0008.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 19.000,00 |
| 02.12.08.31.90.11.0023.122.0008.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 1.000,00 |
Art. 2º. O valor dos créditos adicionais contidos no art. 1º, serão cobertos com recursos provenientes da anulação de dotações próprias do orçamento vigente no valor de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais), nos termos do art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a saber:
| 02.01.01.31.90.16.0004.122.0010.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 16.000,00 |
| 02.01.01.31.91.13.0004.122.0010.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 50.000,00 |
| 02.01.02.31.90.13.0004.122.0010.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 4.000,00 |
| 02.01.02.33.90.39.0004.122.0010.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 10.509,00 |
| 02.01.03.31.90.16.0004.122.0010.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 80.000,00 |
| 02.01.03.31.90.94.0004.122.0010.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 500,00 |
| 02.01.03.31.91.13.0004.122.0010.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 5.000,00 |
| 02.01.04.31.90.94.0004.122.0010.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 500,00 |
| 02.01.05.31.90.13.0004.122.0010.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 1.000,00 |
| 02.01.05.31.91.13.0004.122.0010.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 5.000,00 |
| 02.01.06.31.90.13.0004.122.0010.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 3.000,00 |
| 02.01.06.33.90.30.0004.122.0010.2002 | Material de Consumo | 5.000,00 |
| 02.01.06.33.90.36.0004.122.0010.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 20.000,00 |
| 02.02.02.31.90.13.0002.062.0013.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 10.000,00 |
| 02.02.02.31.91.13.0002.062.0013.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 32.000,00 |
| 02.02.04.33.90.30.0002.062.0013.2002 | Material de Consumo | 5.000,00 |
| 02.02.04.33.90.39.0002.062.0013.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 5.000,00 |
| 02.03.01.31.90.13.0004.122.0011.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 6.000,00 |
| 02.03.01.31.90.16.0004.122.0011.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 14.000,00 |
| 02.03.01.31.90.94.0004.122.0011.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 500,00 |
| 02.03.01.33.90.08.0004.122.0011.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 500,00 |
| 02.03.01.33.90.30.0004.122.0011.2002 | Material de Consumo | 9.000,00 |
| 02.03.01.33.90.39.0004.122.0011.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 11.000,00 |
| 02.03.01.44.90.52.0004.122.0011.2003 | Equipamento Material Permanente | 80.000,00 |
| 02.03.04.31.91.13.0004.122.0011.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 37.000,00 |
| 02.03.05.31.91.13.0004.122.0011.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 8.900,00 |
| 02.03.07.31.91.13.0004.122.0011.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 500,00 |
| 02.03.07.33.90.08.0004.122.0011.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 500,00 |
| 02.04.01.31.90.13.0004.122.0015.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 2.970,00 |
| 02.04.01.33.90.39.0004.122.0015.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 5.000,00 |
| 02.05.01.31.91.13.0004.123.0016.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 23.000,00 |
| 02.05.03.31.91.13.0004.122.0016.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 10.000,00 |
| 02.05.05.31.91.13.0004.123.0016.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 5.000,00 |
| 02.05.06.31.90.13.0004.123.0016.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 15.000,00 |
| 02.05.06.31.90.16.0004.123.0016.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 10.000,00 |
| 02.05.06.33.90.30.0004.123.0016.2002 | Material de Consumo | 3.000,00 |
| 02.05.06.33.90.36.0004.123.0016.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 11.735,00 |
| 02.05.06.33.90.39.0004.123.0016.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 15.000,00 |
| 02.05.06.33.90.91.0004.123.0016.2002 | Sentenças Judiciais | 8.000,00 |
| 02.05.06.33.90.93.0004.123.0016.2002 | Indenizações e Restituições | 4.300,00 |
| 02.05.06.33.90.93.0004.123.0016.2002 | Indenizações e Restituições | 5.104,08 |
| 02.05.06.44.90.52.0004.123.0016.2003 | Equipamento Material Permanente | 20.000,00 |
| 02.05.06.33.90.39.0004.123.0016.2004 | Propaganda e Publicidade | 3.095,37 |
| 02.05.07.46.90.71.0028.846.0000.0001 | Amortização da Dívida Contratada - Prefeitura | 20.000,00 |
| 02.05.07.46.91.71.0028.846.0000.0001 | Amortização da Dívida Contratada - Prefeitura | 10.000,00 |
| 02.06.01.33.90.30.0012.306.0004.2002 | Material de Consumo | 3.000,00 |
| 02.06.01.33.90.39.0012.306.0004.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 2.973,00 |
| 02.06.01.33.90.30.0012.306.0004.2002 | Material de Consumo | 1.117,73 |
| 02.06.01.33.90.30.0012.306.0004.2002 | Material de Consumo | 151,54 |
| 02.06.01.31.91.13.0012.361.0004.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 26.200,00 |
| 02.06.01.33.90.08.0012.361.0004.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 1.582,00 |
| 02.06.02.31.91.13.0012.361.0004.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 30.000,00 |
| 02.06.02.33.90.08.0012.361.0004.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 2.632,80 |
| 02.06.03.31.90.13.0012.363.0004.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 13.900,00 |
| 02.06.03.31.90.94.0012.363.0004.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 297,70 |
| 02.06.03.31.91.13.0012.363.0004.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 13.929,24 |
| 02.06.03.33.90.08.0012.363.0004.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 1.280,72 |
| 02.06.03.33.90.30.0012.363.0004.2002 | Material de Consumo | 6.904,12 |
| 02.06.03.33.90.36.0012.363.0004.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 10.000,00 |
| 02.06.04.31.91.13.0012.361.0004.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 720.903,12 |
| 02.06.04.31.91.13.0012.361.0004.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 1.332,61 |
| 02.06.04.33.90.08.0012.361.0004.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 500,00 |
| 02.06.04.33.90.36.0012.361.0004.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 30.340,00 |
| 02.06.04.33.90.39.0012.361.0004.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 17.226,11 |
| 02.06.04.33.90.30.0012.361.0004.2002 | Material de Consumo | 912.180,89 |
| 02.06.04.33.90.36.0012.361.0004.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 3.897,38 |
| 02.06.04.33.90.40.0012.361.0004.2002 | Serviços de Tecnologia e Informação | 597,91 |
| 02.06.04.33.90.08.0012.361.0004.2002 | Outros Benefícios Assistenciais ao Servidor | 10,00 |
| 02.06.04.33.90.47.0012.361.0004.2002 | Obrigações Trabalhistas e Contributivas | 4.555,55 |
| 02.06.04.33.90.93.0012.361.0004.2002 | Indenizações e Restituições | 523,21 |
| 02.06.04.33.90.39.0012.361.0004.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 258.022,90 |
| 02.06.04.33.90.39.0012.361.0004.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 2.174,30 |
| 02.06.04.33.90.30.0012.361.0004.2002 | Material de Consumo | 557,18 |
| 02.06.04.33.90.39.0012.361.0004.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 589,30 |
| 02.06.04.44.90.52.0012.361.0004.2003 | Equipamento Material Permanente | 50.696,66 |
| 02.06.04.44.90.51.0012.361.0004.2003 | Obras e Instalações | 500,00 |
| 02.06.04.33.90.30.0012.361.0004.3018 | Material de Consumo | 1.500,00 |
| 02.06.04.33.90.30.0012.361.0004.3020 | Material de Consumo | 3.000,00 |
| 02.06.04.33.90.30.0012.361.0004.3021 | Material de Consumo | 10.415,00 |
| 02.06.04.44.90.51.0012.365.0004.1003 | Obras e Instalações | 10.000,00 |
| 02.06.04.44.90.51.0012.365.0004.1003 | Obras e Instalações | 8.417,24 |
| 02.06.04.31.91.13.0012.365.0004.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 9.073,14 |
| 02.06.04.31.91.13.0012.365.0004.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 4.223,84 |
| 02.06.04.31.91.13.0012.365.0004.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 781,13 |
| 02.06.04.33.90.08.0012.365.0004.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 500,00 |
| 02.06.04.33.90.08.0012.365.0004.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 500,00 |
| 02.06.04.33.90.08.0012.365.0004.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 500,00 |
| 02.06.04.33.90.08.0012.365.0004.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 500,00 |
| 02.06.04.33.90.39.0012.365.0004.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 7.693,34 |
| 02.06.04.33.90.39.0012.365.0004.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 1.341,96 |
| 02.06.04.44.90.52.0012.365.0004.2003 | Equipamento Material Permanente | 2.300,00 |
| 02.06.04.44.90.52.0012.365.0004.2003 | Equipamento Material Permanente | 1.894,62 |
| 02.07.01.31.90.13.0010.301.0005.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 40.176,80 |
| 02.07.01.31.90.94.0010.301.0005.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 900,01 |
| 02.07.01.44.90.52.0010.301.0005.2003 | Equipamento Material Permanente | 50.000,00 |
| 02.07.01.44.90.51.0010.301.0005.2003 | Obras e Instalações | 10.000,00 |
| 02.07.01.44.90.52.0010.301.0005.2003 | Equipamento Material Permanente | 151.000,00 |
| 02.07.01.44.90.52.0010.301.0005.3025 | Equipamento Material Permanente | 20.915,00 |
| 02.07.01.44.90.52.0010.301.0005.3041 | Equipamento Material Permanente | 10.000,00 |
| 02.07.01.44.90.52.0010.301.0005.3044 | Equipamento Material Permanente | 6.000,00 |
| 02.07.02.31.90.13.0010.301.0005.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 23.000,00 |
| 02.07.02.31.91.13.0010.301.0005.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 243.000,00 |
| 02.07.02.33.90.08.0010.301.0005.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 4.037,53 |
| 02.07.02.33.90.30.0010.301.0005.2002 | Material de Consumo | 4.368,43 |
| 02.07.02.33.90.48.0010.301.0005.2002 | Subvenção Social | 33.692,10 |
| 02.07.02.33.90.39.0010.301.0005.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 6.116,01 |
| 02.07.02.33.90.30.0010.301.0005.2002 | Material de Consumo | 22.812,80 |
| 02.07.02.33.90.30.0010.301.0005.2002 | Material de Consumo | 16.274,75 |
| 02.07.02.33.90.30.0010.301.0005.2002 | Material de Consumo | 6.000,00 |
| 02.07.02.33.90.30.0010.301.0005.2002 | Material de Consumo | 2.898,26 |
| 02.07.02.33.90.39.0010.301.0005.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 1.425,60 |
| 02.07.03.31.91.13.0010.304.0005.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 64.000,00 |
| 02.07.03.33.90.08.0010.304.0005.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 6.822,57 |
| 02.07.03.33.90.30.0010.304.0005.2002 | Material de Consumo | 4.449,48 |
| 02.07.03.33.90.30.0010.304.0005.2002 | Material de Consumo | 20.611,30 |
| 02.07.03.33.90.39.0010.304.0005.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 26.509,91 |
| 02.07.04.31.91.13.0010.302.0005.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 183.100,00 |
| 02.07.04.33.90.08.0010.302.0005.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 9.805,56 |
| 02.07.04.33.90.30.0010.302.0005.2012 | Material de Consumo | 7.000,00 |
| 02.07.04.31.90.13.0010.302.0005.2002 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 2.500,00 |
| 02.07.04.33.90.39.0010.302.0005.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 4.000,00 |
| 02.07.04.33.90.39.0010.302.0005.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 13.877,67 |
| 02.07.04.33.90.30.0010.302.0005.2002 | Material de Consumo | 5.901,89 |
| 02.07.04.33.90.39.0010.302.0005.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 6.754,38 |
| 02.07.04.44.90.52.0010.302.0005.2003 | Equipamento Material Permanente | 9.251,00 |
| 02.08.01.31.90.13.0008.122.0009.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 4.100,00 |
| 02.08.02.31.90.13.0008.244.0009.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 2.500,00 |
| 02.08.02.33.90.30.0008.244.0009.2002 | Material de Consumo | 3.772,40 |
| 02.08.02.33.90.36.0008.244.0009.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 10.000,00 |
| 02.08.02.33.90.39.0008.244.0009.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 12.140,89 |
| 02.08.03.33.90.30.0008.244.0009.2002 | Material de Consumo | 18.040,72 |
| 02.08.04.33.50.43.0008.243.0009.2002 | Subvenção Social | 31.838,16 |
| 02.08.04.33.90.39.0008.243.0009.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
| 02.08.04.33.90.30.0008.243.0009.2002 | Material de Consumo | 2.900,00 |
| 02.08.04.31.90.13.0008.243.0009.2009 | Casa Abrigo | 41.598,70 |
| 02.08.04.31.91.13.0008.243.0009.2009 | Casa Abrigo | 55.300,00 |
| 02.08.04.33.90.30.0008.243.0009.2009 | Casa Abrigo | 1.301,22 |
| 02.08.04.33.90.39.0008.243.0009.2009 | Casa Abrigo | 5.780,78 |
| 02.08.04.33.90.30.0008.243.0009.2009 | Casa Abrigo | 17.271,54 |
| 02.08.04.33.90.30.0008.243.0009.2009 | Casa Abrigo | 12.552,50 |
| 02.08.04.33.90.39.0008.243.0009.2009 | Casa Abrigo | 5.000,00 |
| 02.08.04.33.90.08.0008.244.0009.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 26.000,00 |
| 02.08.04.33.90.32.0008.244.0009.2002 | Material Distribuição Gratuita | 17.592,40 |
| 02.08.04.33.90.30.0008.244.0009.2002 | Material de Consumo | 10.000,00 |
| 02.08.04.33.90.39.0008.244.0009.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 11.555,48 |
| 02.08.04.33.90.30.0008.244.0009.2002 | Material de Consumo | 8.146,58 |
| 02.08.04.33.90.39.0008.244.0009.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 7.941,16 |
| 02.08.04.33.90.39.0008.244.0009.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 7.500,00 |
| 02.08.04.33.90.32.0008.244.0009.2002 | Material Distribuição Gratuita | 19.489,40 |
| 02.08.04.33.90.30.0008.244.0009.2002 | Material de Consumo | 3.573,99 |
| 02.08.04.33.90.39.0008.244.0009.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 9.400,00 |
| 02.08.04.33.90.39.0008.244.0009.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| 02.08.04.33.90.39.0008.244.0009.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 3.600,00 |
| 02.08.04.33.90.30.0008.244.0009.2002 | Material de Consumo | 10.000,00 |
| 02.08.04.44.90.52.0008.244.0009.2003 | Equipamento Material Permanente | 17.000,00 |
| 02.08.04.33.50.43.0008.244.0009.4324 | Subvenção Social | 6.000,00 |
| 02.08.04.33.90.30.0008.244.0009.4336 | Material de Consumo | 6.000,00 |
| 02.08.05.31.90.13.0008.244.0009.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 1.000,00 |
| 02.08.05.31.90.94.0008.244.0009.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 500,00 |
| 02.08.05.33.90.08.0008.244.0009.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 500,00 |
| 02.08.05.33.90.30.0008.244.0009.2002 | Material de Consumo | 7.974,01 |
| 02.09.01.31.90.13.0027.812.0007.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 500,00 |
| 02.09.01.31.90.94.0027.812.0007.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 500,00 |
| 02.09.01.31.91.13.0027.812.0007.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 21.200,00 |
| 02.09.01.33.90.08.0027.812.0007.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 1.239,38 |
| 02.09.01.33.90.39.0027.812.0007.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 95.000,00 |
| 02.09.01.33.90.39.0027.812.0007.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 17.001,00 |
| 02.09.01.44.90.52.0027.812.0007.2003 | Equipamento Material Permanente | 8.050,00 |
| 02.09.02.31.90.13.0027.812.0007.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 3.598,69 |
| 02.09.02.31.90.94.0027.812.0007.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 500,00 |
| 02.09.02.33.90.08.0027.812.0007.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 500,00 |
| 02.10.01.31.90.13.0013.392.0006.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 4.927,10 |
| 02.10.01.33.90.39.0013.392.0006.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 13.596,00 |
| 02.10.01.33.90.39.0013.392.0006.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 9.233,56 |
| 02.11.02.33.90.36.0006.181.0014.4329 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 10.000,00 |
| 02.11.02.44.90.51.0012.452.0014.1009 | Construção, Ampliação, Reforma e Infraestrutura | 15.577,77 |
| 02.11.02.44.90.51.0015.451.0014.1004 | Construção, Ampliação, Reforma e Infraestrutura | 9.990,00 |
| 02.11.02.44.90.51.0015.451.0014.1004 | Construção, Ampliação, Reforma e Infraestrutura | 12.565,65 |
| 02.11.02.44.90.51.0015.451.0014.1004 | Construção, Ampliação, Reforma e Infraestrutura | 10.291,49 |
| 02.11.02.44.90.52.0015.451.0014.3051 | Obras e Instalações | 5.000,00 |
| 02.11.02.44.90.52.0015.451.0014.3052 | Obras e Instalações | 10.000,00 |
| 02.11.02.44.90.51.0015.452.0014.1006 | Construção, Ampliação e Reforma - Cemitérios e Velórios | 3.560,75 |
| 02.11.02.44.90.51.0015.452.0014.1006 | Construção, Ampliação e Reforma - Cemitérios e Velórios | 1.000,00 |
| 02.11.02.31.91.13.0015.452.0014.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 187.173,74 |
| 02.11.02.33.90.08.0015.452.0014.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 16.797,57 |
| 02.11.02.33.90.30.0015.452.0014.2002 | Material de Consumo | 49.626,67 |
| 02.11.02.33.90.39.0015.452.0014.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 9.900,00 |
| 02.11.02.44.90.51.0015.452.0014.2003 | Obras e Instalações | 1.010,00 |
| 02.11.02.44.90.51.0015.452.0014.2003 | Obras e Instalações | 1.495,81 |
| 02.11.02.44.90.52.0015.452.0014.2003 | Equipamento Material Permanente | 106.415,52 |
| 02.11.02.44.90.51.0015.452.0014.2003 | Obras e Instalações | 17.000,00 |
| 02.11.02.44.90.51.0015.452.0014.2003 | Obras e Instalações | 7.990,86 |
| 02.11.02.44.90.51.0015.452.0014.2003 | Obras e Instalações | 2.022,03 |
| 02.11.02.44.90.51.0022.661.0014.1008 | Construção, Ampliação, Reforma e Infraestrutura | 4.509,23 |
| 02.11.02.44.90.51.0022.661.0014.1008 | Construção, Ampliação, Reforma e Infraestrutura | 7.301,04 |
| 02.11.02.44.90.51.0022.661.0014.1008 | Construção, Ampliação, Reforma e Infraestrutura | 490,77 |
| 02.11.02.44.90.51.0026.782.0014.1004 | Construção, Ampliação, Reforma e Infraestrutura | 1.782,03 |
| 02.11.04.31.90.13.0006.182.0014.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 12.518,26 |
| 02.11.04.31.90.16.0006.182.0014.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 110.385,97 |
| 02.11.04.31.91.13.0006.182.0014.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 126.100,00 |
| 02.11.04.33.90.39.0006.182.0014.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 25.959,20 |
| 02.11.04.44.90.52.0006.182.0014.4185 | Equipamento Material Permanente | 24.990,00 |
| 02.11.04.44.90.52.0006.182.0014.4186 | Equipamento Material Permanente | 2.500,00 |
| 02.11.04.44.90.52.0006.182.0014.4187 | Equipamento Material Permanente | 4.000,00 |
| 02.11.04.44.90.52.0006.182.0014.4188 | Equipamento Material Permanente | 14.000,00 |
| 02.11.04.44.90.52.0006.182.0014.4189 | Equipamento Material Permanente | 10.000,00 |
| 02.11.04.44.90.52.0006.182.0014.4190 | Equipamento Material Permanente | 10.000,00 |
| 02.11.04.44.90.52.0006.182.0014.4191 | Equipamento Material Permanente | 3.000,00 |
| 02.11.04.44.90.52.0006.182.0014.4192 | Equipamento Material Permanente | 3.000,00 |
| 02.11.04.44.90.52.0006.182.0014.4193 | Equipamento Material Permanente | 2.500,00 |
| 02.11.04.44.90.52.0006.182.0014.4194 | Equipamento Material Permanente | 10.000,00 |
| 02.11.04.44.90.52.0006.182.0014.4195 | Equipamento Material Permanente | 7.000,00 |
| 02.12.01.31.90.13.0015.451.0008.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 10.305,72 |
| 02.12.01.33.90.08.0015.451.0008.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 500,00 |
| 02.12.01.33.50.43.0018.541.0008.4319 | Subvenção Social | 50.010,00 |
| 02.12.02.31.90.13.0015.121.0008.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 9.497,62 |
| 02.12.02.31.90.94.0015.121.0008.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 1.562,94 |
| 02.12.02.31.91.13.0015.121.0008.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 12.500,00 |
| 02.12.04.31.90.13.0015.125.0008.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 1.598,71 |
| 02.12.04.31.90.94.0015.125.0008.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 500,00 |
| 02.12.04.31.91.13.0015.125.0008.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 4.300,00 |
| 02.12.04.33.90.08.0015.125.0008.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 245,64 |
| 02.12.04.33.90.30.0015.125.0008.2002 | Material de Consumo | 22.000,00 |
| 02.12.05.31.90.13.0006.181.0008.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 610,00 |
| 02.12.05.31.90.94.0006.181.0008.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 500,00 |
| 02.12.05.33.90.39.0006.181.0008.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 39.039,91 |
| 02.12.05.33.90.36.0006.181.0008.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 32.626,08 |
| 02.12.05.33.90.39.0006.181.0008.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 58.549,30 |
| 02.12.05.33.90.30.0006.181.0008.2002 | Material de Consumo | 74.412,76 |
| 02.12.06.31.90.16.0018.541.0008.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 20.473,60 |
| 02.12.06.31.91.13.0018.541.0008.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 5.900,00 |
| 02.12.06.44.90.52.0018.541.0008.2003 | Equipamento Material Permanente | 2.000,00 |
| 02.12.07.31.90.13.0020.122.0008.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 1.203,00 |
| 02.12.07.31.91.13.0020.122.0008.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 1.000,00 |
| 02.12.07.33.90.30.0020.122.0008.2002 | Material de Consumo | 3.000,00 |
| 02.12.07.33.90.36.0020.122.0008.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 1.000,00 |
| 02.12.07.33.90.39.0020.122.0008.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
| 02.12.07.44.90.52.0020.122.0008.2003 | Equipamento Material Permanente | 1.000,00 |
| 02.12.08.31.90.13.0023.122.0008.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 1.463,96 |
| 02.12.08.31.91.13.0023.122.0008.2001 | Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais | 1.000,00 |
| 02.12.08.33.90.36.0023.122.0008.2002 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 1.000,00 |
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 30 de novembro de 2022.
Vanderlei José Marsico
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.
Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia
Secretário Adjunto resp.p/ Diretoria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.