IMPRENSA OFICIAL - LINS
Publicado em 06 de fevereiro de 2023 | Edição nº 1245 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 13.305, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Nomeia membros para comporem a Comissão Intersetorial para Garantia de Convivência Familiar e Comunitária, para atuar junto ao Projeto Acolher da Promotoria de Justiça de Lins.
João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados para comporem a Comissão Intersetorial para Garantia de Convivência Familiar e Comunitária, para atuar junto ao Projeto Acolher da Promotoria de Justiça de Lins, os seguintes membros:
I - Representantes da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano
- Proteção Social Básica: Luciane Cristina Salatino de Novaes
- Proteção Social Especial: Daniele Aparecida Fernandes
II – Representantes da Secretaria de Saúde:
- Atenção Básica: Ana Hilara Mancuso Gouvea
- Saúde Mental: Mariana de Oliveira Trevisi
III – Representantes da Secretaria de Educação:
- Denise Rocha Pereira
IV – Representantes de Centro de Formação do Mirim:
- Lucineide Aparecida da Silva
V – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
- Vanessa Leal Assem
VI – Representantes do Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes:
- Elisabete Teresinha Silva Rosa
VII – Representantes do Conselho Tutelar:
- Selma Moraes Peres
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lins, 02 de fevereiro de 2023
João Luis Lopes Pandolfi
Prefeito de Lins/SP
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, em 02 de fevereiro de 2023.
Ailton Pereira Torres
Secretário de Administração
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