IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 03 de fevereiro de 2023 | Edição nº 484 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.049, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
RETIFICA A NUMERAÇÃO SEQUENCIAL DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE FALHA FORMAL IDENTIFICADA PELO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso II, da Lei Orgânica do Município.
Considerando a falha formal identificada na numeração seqüencial de portarias expedidas pelo Executivo Municipal
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a numeração sequencial das portarias, abaixo relacionadas, conforme quadro abaixo:
Situação Atual | Situação Nova | EMENTA | |
PORTARIA N.º 13.400, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | PORTARIA N.º 14.000, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA. | |
PORTARIA N.º 13.401, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | PORTARIA N.º 14.001, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PREVISTO NO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 13.534, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022, EM RAZÃO DE LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA À SERVIDORA MAIARA APARECIDA SILVA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 13.903, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. | |
PORTARIA N.º 13.402, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. | PORTARIA N.º 14.002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. | CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA. | |
PORTARIA N.º 13.403, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. | PORTARIA N.º 14.003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. | CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA. | |
PORTARIA N.º 13.404, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. | PORTARIA N.º 14.004, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. | CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDORA. | |
PORTARIA Nº 13.405, DE 01 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA Nº 14.005, DE 01 DE JANEIRO DE 2023. | Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) e dá outras providências. | |
PORTARIA Nº 13.406, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA Nº 14.006, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA. | |
PORTARIA Nº 13.407, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA Nº 14.007, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA. | |
PORTARIA N.º 13.408, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.008, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 | CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA. | |
PORTARIA N.º 13.409, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.009, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA. | |
PORTARIA N.º 13.410, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.010, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. | EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. | |
PORTARIA N.º 13.411, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.011, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA PORTARIA N° 13.007, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
PORTARIA N.º 13.412, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.012, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA. | |
PORTARIA N.º 13.413, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.013, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA. | |
PORTARIA N.º 13.414, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.014, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS NA ÁREA DE SAÚDE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
PORTARIA N.º 13.415, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.015, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA. | |
PORTARIA N.º 13.416, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.016, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA. | |
PORTARIA N.º 13.417, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.017, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. | |
PORTARIA N.º 13.418, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.018, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA | |
PORTARIA N.º 13.419, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.019, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECÍFICA | |
PORTARIA N.º 13.420, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.020, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECÍFICA | |
PORTARIA N.º 13.421, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.021, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECÍFICA | |
PORTARIA N.º 13.422, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.022, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA | |
PORTARIA N.º 13.423, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA | |
PORTARIA N.º 13.424, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.024, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
PORTARIA N.º 13.425, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.025, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA | |
PORTARIA N.º 13.426, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.026, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA | |
PORTARIA N.º 13.427, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.027, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA | |
PORTARIA N.º 13.428, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.028, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA | |
PORTARIA N.º 13.429, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.029, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. | EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA | |
PORTARIA N.º 13.430, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.030, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA | |
PORTARIA N.º 13.431, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.031, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA | |
PORTARIA N.º 13.432, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.032, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDORA. | |
PORTARIA N.º 13.433, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.033, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR. | |
PORTARIA N.º 13.434, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.034, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR. | |
PORTARIA N.º 13.435, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.035, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR. | |
PORTARIA N.º 13.436, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.036, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR. | |
PORTARIA N.º 13.437, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.037, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR. | |
PORTARIA N.º 13.438, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.038, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. | |
PORTARIA N.º 13.439, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.039, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECÍFICA | |
PORTARIA N.º 13.440, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.040, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Dispõe sobre a substituição de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, por motivo de saúde. | |
PORTARIA N.º 13.441, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.041, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA | |
PORTARIA N.º 13.442, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.042, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA | |
PORTARIA N.º 13.443, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.043, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR. | |
PORTARIA N.º 13.444, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.044, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDORA. | |
PORTARIA N.º 13.445, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.045, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECÍFICA | |
PORTARIA N.º 13.446, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.046, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. | CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA | |
PORTARIA N.º 13.447, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.047, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 | EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
PORTARIA N.º 13.448, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | PORTARIA N.º 14.048, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de fevereiro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de fevereiro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
