IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 03 de fevereiro de 2023 | Edição nº 484 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.050, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o pedido de exoneração do cargo de Oficial de Manutenção, subscrito pelo servidor José Geraldo Laxa, protocolado sob nº 546/2023, datado de 01/02/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ GERALDO LAXA do cargo de Oficial de Manutenção, registro funcional n. 3170.
Art. 2º - Em face do disposto no artigo anterior fica revogada a Portaria n.º 13.424, de 16 de janeiro de 2023, renumerada pela Portaria nº 14.049, de 01 de fevereiro de 2023, que tratou da concessão da Licença para Tratamento de Interesses Particulares ao servidor.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de fevereiro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de fevereiro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.051, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e IDADE
(Proventos Proporcionais).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando os termos do ofício nº. 003/2023, datado de 01/02/2023, protocolado sob nº. 573/2023, subscrito pelo servidor Tiago Cesar de Oliveira Andrade, Diretor Presidente do FUPREVIT;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01/02/2023, a Senhora ANA CRISTINA GUSMAN DE OLIVEIRA, do cargo de Professor Educação Básica I,em razão de sua Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade (Proventos Proporcionais) de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, c.c. o artigo 27 da Lei Municipal nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de fevereiro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de fevereiro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.052, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02/02/2023, férias regulamentares à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Ana Claudia Delanezi | Escriturário | 12/08/2020 a 11/08/2021 | 15 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 02 de fevereiro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 02 de fevereiro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.053, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03/02/2023, férias regulamentares à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Edna Angélica Veríssimo Bento | Aux. Desenvolvimento Infantil | 02/02/2020 a 01/02/2021 | 10 |
Samira Costa de Faria Bagatta | Enfermeiro | 10/07/2017 a 09/07/2018 | 05 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de fevereiro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de fevereiro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
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