IMPRENSA OFICIAL - LOURDES
Publicado em 07 de fevereiro de 2023 | Edição nº 653 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.900 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LOURDES - CACS-FUNDEB, CONFORME LEI Nº 1.712, DE 23 DE MARÇO DE 2021”
Odécio Rodrigues da Silva, Prefeito do Município de Lourdes no uso de atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º – o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Lourdes - CACS-FUNDEB, conforme Lei nº 1.712, de 23 de março de 2021 passa a vigorar com os seguintes membros:
1 - Representantes do Poder Executivo:
Valéria Renata Rocha – Titular
Naiara Oliveira da Silva Zacarias – Suplente
2 – Representante do Departamento Municipal de Educação
Silmara Cristina de Castro Café – Titular
Fernando Ângelo de Souza – Suplente
3 - Representante dos Professores da Educação Básica Pública do Município
Clarice Regina Elias da Silva – Titular
Rafaela Montoro Garcia Emoto – Suplente
4 - Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas do Município
Silvia Regina Xavier Pinto Monteiro -Titular
Raquel Mariano de Paula - Suplente
5 - Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas do Município
Josimari Dalva de Carvalho – Titular
Giseli Diniz Evangelista Matos – Suplente
6 - Representantes dos Pais/Responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública do Município
Damara Fonseca de Araujo – Titular
Joelma Regina dos Santos – Suplente
Dayane da Silva Pinto – Titular
Sandra Cecilia Barbosa – Suplente
7 - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública do Município,
Bheatriz Fratoni Motton - Titular
Bruna Colleni da Costa – Suplente
Eloá Vilas Boas dos Passos Silva – Titular
Maria Eduarda de Araújo Navarro – Suplente
8 - Representante do Conselho Municipal de Educação- CME
Elaine Muniz de Oliveira – Titular
Sandra Maria Rodrigues da Rocha – Suplente
8 - Representante do Conselho Tutelar
Luciene Aparecida de Carvalho Santos – Titular
Magali Izidoro Paulo Rezende– Suplente
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Lourdes, 03 de janeiro de 2023
Odécio Rodrigues da Silva
Prefeito
Publicado, por afixação, em lugar público e de costume, registrado nesta secretaria na data supra.
Eliete Regina Rezende de Alcântara
Secretaria Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
