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IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE

Publicado em 08 de fevereiro de 2023 | Edição nº 432 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 008 de 31 de Janeiro de 2023

Exonera Servidor

RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Lilian Freitas da Costa Ferreira, RG nº M-***.836.658-* SSP/MG, CPF nº ***641766**, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 09, Grau A2, por motivo de aposentadoria.

Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 31 de Janeiro de 2023.

RICARDO GARCIA DA SILVA

Prefeito Municipal

Portaria nº. 009 de 31 de janeiro de 2023

Exonera Servidor

Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,

Resolve:

Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Sandra Córdova Ferreira, RG nº MG-***.746.700-* SSP/MG, CPF nº ***731138**, do cargo de Assessor de Gabinete, símbolo SC-6.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 31 de janeiro de 2023.

RICARDO GARCIA DA SILVA

Prefeito Municipal

Portaria nº. 010 de 31 de janeiro de 2023

Exonera Servidor

Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,

Resolve:

Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Michelle Alves de Araújo, RG nº MG-***.354.631-* SSP/MG, CPF nº ***748546**, do cargo de Assessor Educacional, símbolo SC-6.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 31 de janeiro de 2023.

RICARDO GARCIA DA SILVA

Prefeito Municipal


Portaria nº. 011 de 31 de janeiro de 2023

Exonera Servidor

Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,

Resolve:

Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Maria Neusa Rodrigues de Souza, RG nº ***.430.213-* SSP/SP, CPF nº ***391588**, do cargo de Assessor Educacional, símbolo SC-6.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 31 de janeiro de 2023.

RICARDO GARCIA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 012 DE 31 DE JANEIRO DE 2.023.

Destitui servidora da função do cargo que menciona.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e artigo 3º § 2º da Lei Municipal 159 de 05 de agosto de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Destituir a servidora efetiva Mariluce Barcelos Menezes, Matrícula nº 2030, da função do cargo de Agente Administrativo a qual exercia interinamente.

Art. 2º Em virtude da destituição de que trata o artigo anterior, a servidora deverá retornar ao seu cargo efetivo a partir desta data.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 31 de janeiro de 2023.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

Portaria n° 013 de 01 de Fevereiro de 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear, Daniela Alves de Freitas, RG nº. MG-14.883.485 PC/MG, CPF nº. ***975606**, para o cargo de Assessor Educacional, símbolo SC-6, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de Fevereiro de 2023.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal


Portaria n° 014 de 01 de Fevereiro de 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear, Sandra Córdova Ferreira, RG nº. MG-***.746.700-* SSP/MG, CPF nº. ***731138**, para o cargo de Diretor de Divisão de Arrecadação e Fiscalização, símbolo SC-4, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Fazenda.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de Fevereiro de 2023.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal


Portaria n° 015 de 01 de Fevereiro de 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear, Cristina Maria de Oliveira Paladino, RG nº. ***.835.830-* SSP/SP, CPF nº. ***517006**, para o cargo de Assessor Educacional, símbolo SC-6, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de Fevereiro de 2023.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 016 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Designa servidora do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itapagipe para exercer a Função Gratificada que menciona.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 305, de 17 de dezembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Mariluce Barcelos Menezes, CPF nº ***376806**, matrícula nº 2030, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Unidade Municipal de Cadastramento – UMC/INCRA, símbolo FG-1.

Art. 2º Pelo exercício da Função mencionada no artigo anterior a servidora fará jus a gratificação prevista no Anexo I da Lei Municipal nº 305, de 17 de dezembro de 2019 e será paga cumulativamente com as parcelas remuneratórias do seu cargo efetivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Itapagipe, 01 de fevereiro de 2023.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

Portaria n° 017 de 01 de Fevereiro de 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear, Claidson de Oliveira, RG nº. MG-***.311.529-* SSP/MG, CPF nº. ***632966**, para o cargo de Subsecretário de Esporte e Lazer, símbolo SC-3, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de Fevereiro de 2023.

Ricardo Garcia da Silva

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.