IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 06 de fevereiro de 2023 | Edição nº 485 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.054, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 06/02/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Claudia Angélica das Neves | Aux. Desenvolvimento Infantil | 11/02/2020 a 10/02/2021 | 10 dias |
Elaine Cristina Vetari Fabiano | Ag. Comunitário Saúde – PACS-PSF | 05/09/2020 a 04/09/2021 | 15 dias |
Gerson Germano | Oficial de Manutenção | 03/06/2019 a 02/05/2020 | 10 dias |
Jorge Augusto Arenas | Analista de Gestão Pública | 06/04/2021 a 05/04/2022 | 10 dias |
Jucimari Helena Ramos | Aux. Desenvolvimento Infantil | 01/04/2020 a 30/03/2021 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 06 de fevereiro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 06 de fevereiro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.055, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o pedido de exoneração do cargo de Servente, subscrito pela servidora Sandra Mara Costa da Cruz, protocolado sob nº 636/2023, datado de 06/02/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. SANDRA MARA COSTA DA CRUZ do cargo de SERVENTE, registro funcional n.3848.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 06 de fevereiro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 06 de fevereiro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.056, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE DOS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS PARA CONCESSÃO DO CERTIFICADO E SELO DE QUALIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 73 da Lei Orgânica do Município e com fundamento na Lei n. 3.547, de 17 de novembro de 2022, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO E DO SELO DE QUALIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA:
Art. 1.º - Fica constituída a Comissão de Avaliação e Análise dos Critérios e Exigências para concessão do Certificado e Selo de Qualidade Turística no Município de Tambaú, composta pelos seguintes membros:
I – Coordenadoria Municipal de Turismo – Edenir Luis Belluc
II – Coordenadoria Municipal de Desenvolvimento Econômico – Érica dos Santos Fernandes
III – Presidente do Conselho Municipal de Turismo – Edilson Anastácio de Faria
IV – Representante da Associação Comercial e Empresarial de Tambaú – Eduardo Donizetti Tessarin
Art. 2.º - As atividades dos membros que compõem a comissão serão exercidas sem ônus para o Município e consideradas de interesse público relevante.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 06 de fevereiro de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 06 de fevereiro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
