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IMPRENSA OFICIAL - SABINO

Publicado em 08 de fevereiro de 2023 | Edição nº 617 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N° 2.418, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

QUE CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Eder Ruiz Magalhães de Andrade, Prefeito Municipal de Sabino, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

Decreta:

Art. 1º. Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2023, no Município de Sabino, que desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema:

"Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia."

Art. 2º. A 4ª Conferência Municipal será presidida pelo Diretor de Saúde de Sabino, que designará uma comissão organizadora.

Art. 3°. O Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 4°. Fica a Comissão Organizadora designada pelo Diretor de Saúde, responsável pela organização da Conferência de que trata os artigos anteriores.

Art. 5°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sabino, 07 de fevereiro de 2023.

Eder Ruiz Magalhães de Andrade

Prefeito Municipal de Sabino

Registrado e publicado na Diretoria de Administração e Finanças e afixado no átrio do Paço Municipal, em 07 de fevereiro de 2023.

Fernando Henrique Florindo

Diretor de Administração e finanças

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