IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 09 de fevereiro de 2023 | Edição nº 829 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 4.758, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
"Convoca a III Plenária da Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
CONSIDERANDO a solicitação feita através do Oficio nº 028/2023/DMS, pelo servidor Edilson Carlos de Paiva – Diretor do Departamento Municipal de Saúde.
CONSIDERANDO que a Plenária Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal nº 8.142/90.
CONSIDERANDO que será realizada as Conferencias Nacional e Estadual de Saúde com o tema: GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA “AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA”.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica convocada a III Plenária da Conferência Municipal de Saúde do Município para o dia 27 de fevereiro de 2023, conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, que terá como tema central “FORTALECIDOS PELA PANDEMIA, JUNTOS E FORTES NA CONSTRUÇÃO DE UM SUS PARA TODOS”.
Art. 2º - A Plenária de Saúde será realizada em modulo único tendo por local de abertura no dia 27 de fevereiro de 2023, as 15h30m, nas dependências da Camara Municipal de Buritama. A Plenária será presidida pelo Diretor do Departamento Municipal de
Saúde – Senhor Edilson Carlos de Paiva.
Art. 3º - As normas de organização e funcionamento da Plenária serão expedidas em Portaria deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pelo Gestor Municipal de Saúde.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Buritama/SP, 08 de fevereiro de 2023, 105 anos de Fundação e 74 anos de Emancipação Política.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
ANTONIO JOSÉ ZACARIAS
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
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