IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 09 de fevereiro de 2023 | Edição nº 488 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.059, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 08/02/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Mario Chefer | Tratorista | 04/06/2018 a 03/06/2019 | 10 dias |
Samira Costa de Faria Bagatta | Diretor de Departamento de Atenção Básica e Vigilância em Saúde | 10/07/2018 a 09/07/2019 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de fevereiro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de fevereiro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.060, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o pedido de exoneração do cargo de Analista de Gestão Pública, subscrito pelo servidor Bruno Amélio Tavares, protocolado sob nº 742/2023, datado de 09/02/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. BRUNO AMÉLIO TAVARES do cargo de Analista de Gestão Pública, registro funcional n. 04033.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 09 de fevereiro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 09 de fevereiro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.061, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 09/02/2023, férias regulamentares à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Verônica Pedrosa Lopes de Souza | Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas | 01/02/2020 a 31/01/2021 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 09 de fevereiro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 09 de fevereiro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.062, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre a substituição de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, por motivo de férias regulamentares.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 64 da Lei nº 1.579, de 1998 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e
Considerando que o pedido subscrito pelo Sr. Luiz Carlos Cuaio, Coordenador de Administração (protocolo nº 746/2023, de 09/02/2023), para substituição da servidora Verônica Pedrosa Lopes de Souza, titular do cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento, deferido pela autoridade competente;
Considerando ser indispensável a ocupação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, em razão de sua importância para a Administração e do considerável número de expedientes que tramita na unidade administrativa;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora pública MARIA ELIANA PROVIDELLI BRICOLÉ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Administrador de Entidade, para substituir a servidora VERÔNICA PEDROSA LOPES DE SOUZA no cargo comissionado de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, enquanto perdurar o afastamento do titular, por motivo de férias regulamentares, no período compreendido entre 09 a 18 de fevereiro de 2023.
Parágrafo único - Em face do disposto no caput, a servidora ora designada faz jus à diferença entre os vencimentos de seu cargo e os da servidora substituída, nos termos do artigo 64, § 2º, da Lei nº 1.579/98.
Art. 2º - As competências do Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura constam do art. 26 da Lei nº 3.063, de 2018.
Art. 3º - As despesas com a execução da desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tambaú, 09 de fevereiro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 09 de fevereiro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
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