IMPRENSA OFICIAL - JOSÉ BONIFÁCIO
Publicado em 10 de fevereiro de 2023 | Edição nº 1810 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA nº. 00016/2023,
DE 03/02/2023.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...
RESOLVE:
Art. 1º. DEMITIR, a pedido, a Senhora IRANI SIMONATTO DE SOUZA, matrícula nº. 007376, detentora do emprego permanente de Auxiliar de Enfermagem, que vinha exercendo junto a esta Municipalidade desde 06 de maio de 2004, conforme Portaria de Contratação de nº. 093/2004, de 11 de maio de 2004.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 03 de fevereiro de 2023.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Esta Portaria encontra–se registrada às fls. 021, livro nº. 28, iniciado em 05 de janeiro de 2023.
EDGELSON RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA nº. 00017/2023,
DE 09/02/2023.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...
CONSIDERANDO o solicitado mediante Oficio nº. 013/2023, datado de 31 de janeiro de 2023, pela DD. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Designada;
CONSIDERANDO, o previsto no Artigo 5º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 002, de 05 de abril de 2012;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a Senhora MARIA AUGUSTA DE ANDRADE PIVETTA, matrícula nº. 9962, para exercer as funções de Diretora de Escola junto à Escola Municipal "Profº. Jesus Antônio Pagnossim", devendo a mesma cumprir a carga horária de 40 horas semanais.
Art. 2º. Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, fica a mesma dispensada do exercício das atribuições do seu emprego permanente de Monitora de Educação Infantil, sem qualquer prejuízo de suas vantagens funcionais.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01º de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 09 de fevereiro de 2023.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Esta Portaria encontra–se registrada às fls. 022, livro nº. 28, iniciado em 05 de janeiro de 2023.
EDGELSON RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA nº. 00018/2023,
DE 09/02/2023.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...
CONSIDERANDO o solicitado mediante Oficio nº. 014/2023, datado de 31 de janeiro de 2023, pela DD. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Designada;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a Servidora Pública Municipal, Senhora MARIA MARGARIDA DIAS SANCHES, Monitora de Educação Infantil, matrícula 9966, para exercer a Função Gratificada de Monitor Coordenador, nos termos estabelecidos no Artigo 15, parágrafo 4º, Inciso I, da Lei Complementar nº. 002/2012, de livre escolha e dispensa pelo Prefeito Municipal, fazendo jus à gratificação mensal de 20% (vinte por cento), na forma do § 4º, inciso I da mesma norma.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01º de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 09 de fevereiro de 2023.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Esta Portaria encontra–se registrada às fls. 023, livro nº. 28, iniciado em 05 de janeiro de 2023.
EDGELSON RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA nº. 00019/2023,
DE 09/02/2023.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...
CONSIDERANDO o solicitado mediante Oficio nº. 015/2023, datado de 31 de janeiro de 2023, pela DD. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Designada;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a Servidora Pública Municipal, Senhora PATRÍCIA MARTINS FERREIRA ROMÃO, Monitora de Educação Infantil, matrícula 9968, para exercer a Função Gratificada de Monitor Coordenador, nos termos estabelecidos no Artigo 15, parágrafo 4º, Inciso I, da Lei Complementar nº. 002/2012, de livre escolha e dispensa pelo Prefeito Municipal, fazendo jus à gratificação mensal de 20% (vinte por cento), na forma do § 4º, inciso I da mesma norma.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01º de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 09 de fevereiro de 2023.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Esta Portaria encontra–se registrada às fls. 024, livro nº. 28, iniciado em 05 de janeiro de 2023.
EDGELSON RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA nº. 00020/2023,
DE 09/02/2023.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...
CONSIDERANDO o solicitado mediante Oficio nº. 016/2023, datado de 31 de janeiro de 2023, pela DD. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Designada;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria Municipal nº. 00017/2021, de 24 de janeiro de 2020, que designou a Senhora JULIANA LUZIA PIMENTEL DE SOUZA, matrícula nº. 7765, para exercer a função gratificada de Monitor Coordenador, conforme previsto no artigo 15, II, § 4º, I, da Lei Complementar nº. 002, de 05 de abril de 2012.
Art. 2º. REVOGAR a Portaria Municipal nº. 00001/2022, de 04 de janeiro de 2022, que designou a Senhora JAQUELINE MORENO CHRISTAL, matrícula nº. 8143, para exercer a função gratificada de Monitor Coordenador, conforme previsto no artigo 15, II, § 4º, I, da Lei Complementar nº. 002, de 05 de abril de 2012.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 09 de fevereiro de 2023.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Esta Portaria encontra–se registrada às fls. 025, livro nº. 28, iniciado em 05 de janeiro de 2023.
EDGELSON RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA nº. 00021/2023,
DE 09/02/2023.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...
CONSIDERANDO o solicitado mediante Oficio nº. 017/2023, datado de 31 de janeiro de 2023, pela DD. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Designada;
RESOLVE:
Art. 1º. O Parágrafo 1º, do artigo 1º da Portaria nº. 00074/2022, de 22 de dezembro de 2022, passa a vigorar com a seguinte nova redação:
“Art. 1º. DESIGNAR os ocupantes das Funções Gratificadas de que trata a Lei Complementar nº. 12/2022, de 13 de dezembro de 2022, conforme segue:
§ 1º – Função Gratificada de Gestor Educacional:
...
XVIII – MARIA AUGUSTA DE ANDRADE PIVETTA, matrícula: 9962. (NR).
§ 2º – Função Gratificada de Coordenador Administrativo Escolar:
...
VIII – MARIA MARGARIDA DIAS SANCHES, matrícula: 9966;
IX – PATRÍCIA MARTINS FERREIRA ROMÃO, matrícula: 9968. (NR).
Art. 2º. Permanecem inalteradas a demais disposições da Portaria nº. 00074/2022, de 22 de dezembro de 2022.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 09 de fevereiro de 2023.
PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Esta Portaria encontra–se registrada às fls. 026 e 027, livro nº. 28, iniciado em 05 de janeiro de 2023.
EDGELSON RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
