IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS
Publicado em 10 de fevereiro de 2023 | Edição nº 757 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 14/23 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO e 06 DE ABRIL DE 2023.”
HÉDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
CONSIDERANDO a festividade de carnaval no dia 21 de fevereiro de 2023 (terça-feira);
CONSIDERANDO o feriado da Paixão de Cristo (Sexta – Feira Santa) no dia 07 de abril de 2023 (sexta-feira);
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda-feira e terça-feira) e 06 de abril de 2023 (quinta-feira), ressalvados os serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam sofrer paralisação.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro (01) de dois mil e vinte e três (2.023).
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.
JACKELINE DA S. DE MENDONÇA BONFIM
Responsável pelo Expediente
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