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IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS

Publicado em 10 de fevereiro de 2023 | Edição nº 757 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 016/2023, DE 06 FEVEREIRO DE 2023.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Zacarias e os artigos 347 e 348 do Código Tributário Municipal – LC 458/2003

CONSIDERANDO, através do Protocolo nº 115 de 01/02/2023, protocolou no setor da administração.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada a Senhora Daiane Caroline Santos da Costa, RG ***.675.517-* SSP/SP, CPF Nº ***114908**, brasileira, solteira, do cargo de Assessor de Gabinete.

Art. 2º - Fica declarada a vacância do cargo de Assessor de Gabinete, ocupada pela servidora exonerada a Senhora Daiane Caroline Santos da Costa,

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos para o dia 01 de fevereiro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos seis (06) dias do mês de fevereiro (02) de dois mil e vinte e três (2.023).

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.

JACKELINE DA SILVA DE MENDONÇA BONFIM

Responsável pelo Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.